Execução de Título Extrajudicial 0814038-52.2023.8.19.0202 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0814038-52.2023.8.19.0202 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814038-52.2023.8.19.0202. EXECUTADO: UBIRANY LOPES EVANGELISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UBIRANY LOPES EVANGELISTA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL MADUREI SÍNDICO: LUCIANA CARLA RODRIGUES PENHA Recebo como exceção de pré-executividade. Ao excepto. RIO DE JANEIRO, 17 de abril de 2026. ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814038-52.2023.8.19.0202. EXECUTADO: UBIRANY LOPES EVANGELISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UBIRANY LOPES EVANGELISTA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL MADUREI SÍNDICO: LUCIANA CARLA RODRIGUES PENHA Recebo como exceção de pré-executividade. Ao excepto. RIO DE JANEIRO, 17 de abril de 2026. ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular

20/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 12:16

Decurso de Prazo

27/01/2026, 01:26

Publicação

18/12/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814038-52.2023.8.19.0202. EXECUTADO: UBIRANY LOPES EVANGELISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UBIRANY LOPES EVANGELISTA Certifique o cartório quanto à tempestividade, custas e garantia do juízo da impugnação. RIO DE JANEIRO, 15 de dezembro de 2025. ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL MADUREI SÍNDICO: LUCIANA CARLA RODRIGUES PENHA

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814038-52.2023.8.19.0202. EXECUTADO: UBIRANY LOPES EVANGELISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UBIRANY LOPES EVANGELISTA Certifique o cartório quanto à tempestividade, custas e garantia do juízo da impugnação. RIO DE JANEIRO, 15 de dezembro de 2025. ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL MADUREI SÍNDICO: LUCIANA CARLA RODRIGUES PENHA

16/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 13:52

Mero expediente

15/12/2025, 13:52

Conclusão (para despacho)

14/12/2025, 21:46

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2025, 21:46

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814038-52.2023.8.19.0202. EXECUTADO: UBIRANY LOPES EVANGELISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UBIRANY LOPES EVANGELISTA Mantenho o decisum pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Seguem informações: Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora, Em atenção ao ofício supra mencionado, datado de 04 de fevereiro e recebido por esta Magistrada nesta data, relativo ao AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0005869- 65.2025.8.19.0000, venho prestar a V. Exa. as seguintes informações. Insurge-se o agravante contra decisão deste Juízo, que determinou a apresentação de dados bancários para a realização da penhora pretendida. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL MADUREI SÍNDICO: LUCIANA CARLA RODRIGUES PENHA Trata-se de ação de execução proposta por CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL MADUREIem face de UBIRANY LOPES EVANGELISTA. Instada a efetuar o pagamento do débito, a executada quedou-se inerte, motivo pelo qual a exequente requereu a penhora online, tendo sido proferida a seguinte decisão agravada: “1. Certifique-se quanto ao decurso do prazo para pagamento voluntário. 2. Face ao princípio da colaboração instituído no Novo Código de Processo Civil, em seu artigo 6º e, ainda, considerando o disposto no artigo 36 da Lei 13.869/19, havendo fundado receio de penhora acima do valor mencionado, o que, em tese, configuraria crime face à sistemática do BACEN-JUD, indique o exequente os dados bancários para a realização da penhora pretendida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da medida requerida pelos motivos ora apresentados.” Eram estas as informações que me cabia prestar, esclarecendo que se trata de processo eletrônico, que o agravante não cumpriu o disposto no artigo 1.018 do Novo Código de Processo Civil e que a decisão foi mantida pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Aproveito o ensejo para renovar a V.Exa. protestos de elevada estima e distinta consideração. RIO DE JANEIRO, 6 de fevereiro de 2025. ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular

07/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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