Procedimento do Juizado Especial Cível 0821267-11.2024.8.19.0208 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier

Partes do Processo

FELIPE MANOEL SOARES GONCALVES

CPF

Autor

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/RJ 168434·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

FELIPE MANOEL SOARES GONCALVES

CPF

Autor

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

VOEPASS TRANSPORTES AEREOS

Terceiro

PASSAREDO LINHAS AEREAS

Terceiro

VOEPASS LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 13:11

Baixa Definitiva

23/01/2025, 13:11

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:18

Decorrido prazo de FELIPE MANOEL SOARES GONCALVES em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0821267-11.2024.8.19.0208. AUTOR: FELIPE MANOEL SOARES GONCALVES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 19 Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2024, 12:55

Conclusos para despacho

19/12/2024, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:17

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 16:46

Homologada a Transação

04/12/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 15:46

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 13:11

Baixa Definitiva

23/01/2025, 13:11

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/01/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•20/12/2024, 12:56

Sentença

•04/12/2024, 16:46

22/01/2025, 03:18

Decorrido prazo de FELIPE MANOEL SOARES GONCALVES em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0821267-11.2024.8.19.0208. AUTOR: FELIPE MANOEL SOARES GONCALVES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 19 Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2024, 12:55

Conclusos para despacho

19/12/2024, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:17

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 16:46

Homologada a Transação

04/12/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/08/2024, 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/08/2024, 10:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/12/2024 14:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.

14/08/2024, 10:41

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 10:41