Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - CERTIDÃO Certifico que estes autos encontram-se com sentença transitada em julgado, devendo as partes requererem o que entenderem devido, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do parágrafo 1º, do art. 207, da CNCGJ, tendo em vista remessa destes autos ao Núcleo de Arquivamento competente, após o decurso desse prazo. Portaria 01/01: Aos interessados sobre certidão supra.
06/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/03/2026, 17:26
Expedida/certificada
30/03/2026, 13:04
Publicação
30/03/2026, 12:30
Confirmada
20/03/2026, 03:09
Expedida/certificada
09/03/2026, 11:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
O feito encontra-se julgado a parte autora inerte aos comandos judiciais. Portanto, dê-se baixa e arquive-se.
05/03/2026, 00:00
Mero expediente
03/03/2026, 20:25
Conclusão (para despacho)
17/09/2025, 13:07
Ato ordinatório
17/09/2025, 13:07
Confirmada
08/08/2025, 03:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Portaria 01/2001Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de index 320 e 328 dos autos.
04/08/2025, 00:00
Publicação
30/07/2025, 11:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.
30/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 12:16
Documentos
Ato Ordinatório Praticado
•06/04/2026, 00:00
Despacho
•05/03/2026, 00:00
30/03/2026, 12:30
Confirmada
20/03/2026, 03:09
Expedida/certificada
09/03/2026, 11:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
O feito encontra-se julgado a parte autora inerte aos comandos judiciais. Portanto, dê-se baixa e arquive-se.
05/03/2026, 00:00
Mero expediente
03/03/2026, 20:25
Conclusão (para despacho)
17/09/2025, 13:07
Ato ordinatório
17/09/2025, 13:07
Confirmada
08/08/2025, 03:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Portaria 01/2001Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de index 320 e 328 dos autos.
04/08/2025, 00:00
Publicação
30/07/2025, 11:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.
30/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 12:16
Expedida/certificada
28/07/2025, 11:22
Publicação
23/07/2025, 10:50
Ato ordinatório
23/07/2025, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Expedidos os Mandados de Reintegração de Posse de nºs 646/2025 e 647/2025. (Ag. comparecimento da parte interessada na Central de Mandados para agendar a diligência)
30/06/2025, 00:00
Publicação
25/06/2025, 17:42
Confirmada
25/06/2025, 17:10
Confirmada
25/06/2025, 17:01
Expedida/Certificada
25/06/2025, 15:53
Expedida/Certificada
25/06/2025, 15:53
Ato ordinatório
25/06/2025, 13:55
Confirmada
23/06/2025, 14:24
Expedida/Certificada
23/06/2025, 12:36
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 16:45
Confirmada
15/04/2025, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Portaria 01/2001-Cumpra-se o v. acórdão, cientes as partes que, decorrido o prazo de 05 dias, a contar da publicação deste ato, se nada requerido, os autos serão enviados ao Dipea, para apuração de custas, caso existentes, para posterior baixa e arquivamento.
15/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/04/2025, 12:31
Publicação
11/04/2025, 12:20
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
APELANTE: NEUSA MARIA OLIVEIRA DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001
APELADO: GIOVANI MONTECHIARI DE ANDRADE ADVOGADO: MARISTELA RAMOS DA SILVA OAB/RJ-135766 ADVOGADO: GUSTAVO MARINHO MACHADO OAB/RJ-141149 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Funciona: Defensoria Pública Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO POSSESÓRIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. ESBULHO POSSESSÓRIO ATRIBUÍDO À RÉ E POSSE EXERCIDA PELO AUTOR DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS.INEXISTÊNCIA DE PROVA MÍNIMA EM SENTIDO CONTRÁRIO. DEMOLIÇÃO DAS CONSTRUÇÕES IRREGULARES REALIZADAS NOS IMÓVEIS DO AUTOR. CONSTRUÇÃO IRREGULAR QUE CONFIGURA ABUSO DE DIREITO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 187 DO CÓDIGO CIVIL, GERANDO O DEVER DE INDENIZAR PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS. DIREITO DE INDENIZAÇÃO OU MESMO RETENÇÃO DE BENFEITORIAS NÃO VERIFICADO NO CASO CONCRETO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
Apelação - *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0007693-40.2015.8.19.0055 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA Ação: 0007693-40.2015.8.19.0055 Protocolo: 3204/2024.01077634
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: NEUSA MARIA OLIVEIRA DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001
APELADO: GIOVANI MONTECHIARI DE ANDRADE ADVOGADO: MARISTELA RAMOS DA SILVA OAB/RJ-135766 ADVOGADO: GUSTAVO MARINHO MACHADO OAB/RJ-141149 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Funciona: Defensoria Pública
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 06/02/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: 120. APELAÇÃO 0007693-40.2015.8.19.0055 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA Ação: 0007693-40.2015.8.19.0055 Protocolo: 3204/2024.01077634
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: NEUSA MARIA OLIVEIRA DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001
APELADO: GIOVANI MONTECHIARI DE ANDRADE ADVOGADO: MARISTELA RAMOS DA SILVA OAB/RJ-135766 ADVOGADO: GUSTAVO MARINHO MACHADO OAB/RJ-141149 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Inclua-se em pauta para a sessão virtual.
Apelação - *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0007693-40.2015.8.19.0055 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA Ação: 0007693-40.2015.8.19.0055 Protocolo: 3204/2024.01077634
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: NEUSA MARIA OLIVEIRA DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001
APELADO: GIOVANI MONTECHIARI DE ANDRADE ADVOGADO: MARISTELA RAMOS DA SILVA OAB/RJ-135766 ADVOGADO: GUSTAVO MARINHO MACHADO OAB/RJ-141149 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Funciona: Defensoria Pública
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 212ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 28/11/2024. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0007693-40.2015.8.19.0055 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA Ação: 0007693-40.2015.8.19.0055 Protocolo: 3204/2024.01077634