Valores Antecipados na Tutela Revogada/CassadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/05/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Duas Barras Vara Unica
Partes do Processo
MARCO ANTONIO PINTO PIMENTEL
Autor
MARIA DA VIRGEM PINTO PIMENTEL DOMINICINI
CPF
Autor
RODRIGO PINTO VENANCIO
Autor
ZELIO PINTO VENANCIO
CPF
Autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Reu
Advogados / Representantes
EZEQUIEL SIQUEIRA MACHADO
OAB/RJ 213073·CPF·Representa: Autor
GABRIELLA ZAVOLI PEDRETTI
OAB/RJ 232070·CPF·Representa: Autor
PABLO MONTEIRO LEMOS
OAB/RJ 221408·CPF·Representa: Autor
LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA
OAB/RJ 86075·CPF·Representa: Autor
MARCIO BRUNO MILECH
OAB/RJ 69281·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0800340-40.2023.8.19.0020.
REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Aguarde-se o Julgamento do Agravo. DUAS BARRAS, 26 de janeiro de 2026. MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Vara Única da Comarca de Duas Barras R. MODESTO DE MELO, 10, FORUM, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 DESPACHO Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) HABILITANTE: RODRIGO PINTO VENANCIO, ZELIO PINTO VENANCIO, MARCO ANTONIO PINTO PIMENTEL, MARIA DA VIRGEM PINTO PIMENTEL DOMINICINI
28/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 09:23
Expedida/certificada
27/01/2026, 09:23
Mero expediente
27/01/2026, 09:23
Conclusão (para despacho)
26/01/2026, 16:00
Expedição de documento (Certidão)
25/09/2025, 13:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0800340-40.2023.8.19.0020.
REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Aguarde-se o Julgamento do Agravo. DUAS BARRAS, 16 de julho de 2025. MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Vara Única da Comarca de Duas Barras R. MODESTO DE MELO, 10, FORUM, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) HABILITANTE: RODRIGO PINTO VENANCIO, ZELIO PINTO VENANCIO, MARCO ANTONIO PINTO PIMENTEL, MARIA DA VIRGEM PINTO PIMENTEL DOMINICINI
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0800340-40.2023.8.19.0020.
REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Aguarde-se o Julgamento do Agravo. DUAS BARRAS, 16 de julho de 2025. MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Vara Única da Comarca de Duas Barras R. MODESTO DE MELO, 10, FORUM, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) HABILITANTE: RODRIGO PINTO VENANCIO, ZELIO PINTO VENANCIO, MARCO ANTONIO PINTO PIMENTEL, MARIA DA VIRGEM PINTO PIMENTEL DOMINICINI
17/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2025, 16:34
Mero expediente
16/07/2025, 16:34
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 12:14
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2025, 16:09
Publicação
12/02/2025, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0800340-40.2023.8.19.0020.
REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Aguarde-se o Julgamento do Agravo. DUAS BARRAS, 6 de fevereiro de 2025. MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Vara Única da Comarca de Duas Barras R. MODESTO DE MELO, 10, FORUM, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) HABILITANTE: RODRIGO PINTO VENANCIO, ZELIO PINTO VENANCIO, MARCO ANTONIO PINTO PIMENTEL, MARIA DA VIRGEM PINTO PIMENTEL DOMINICINI