Procedimento Comum Cível 0804480-17.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.660,04

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 27ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MONICA CRUZ DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CASSIO NOVAES DOS SANTOS

OAB/RJ 180900·CPF·Representa: Autor

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS

OAB/RJ 199836·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

MONICA CRUZ DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

FOZ AGUAS

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 14:56

Baixa Definitiva

17/09/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 14:55

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:18

Decorrido prazo de CASSIO NOVAES DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:18

Publicado Intimação em 13/08/2025.

14/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

14/08/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 14:42

Recebidos os autos

31/07/2025, 12:04

Juntada de Petição de termo de autuação

31/07/2025, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04/06/2025, 16:09

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 16:08

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 14:56

Baixa Definitiva

17/09/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 14:55

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:18

Documentos

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 14:42

Decorrido prazo de CASSIO NOVAES DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:18

Publicado Intimação em 13/08/2025.

14/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

14/08/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 14:42

Recebidos os autos

31/07/2025, 12:04

Juntada de Petição de termo de autuação

31/07/2025, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04/06/2025, 16:09

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 16:08

Juntada de Petição de contra-razões

20/05/2025, 09:19

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 12:12

Decorrido prazo de CASSIO NOVAES DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:06

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:06

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:06

Juntada de Petição de apelação

10/03/2025, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 22:11

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 22:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:47

Julgado improcedente o pedido

20/02/2025, 14:46

Recebidos os autos

20/02/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804480-17.2023.8.19.0021. AUTOR: MONICA CRUZ DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Sem provas a produzir, encaminhe-se ao grupo de sentença, conforme autorizado pelo Ato Executivo de n° 03/2024. DUQUE DE CAXIAS, 18 de dezembro de 2024. VINI Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

14/01/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2024, 16:56

Conclusos para despacho

18/12/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 11:47

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de CASSIO NOVAES DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de habilitação nos autos

06/08/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 10:57

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:27

Juntada de Petição de contestação

27/03/2023, 14:38

Decorrido prazo de CASSIO NOVAES DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 13:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2023, 19:38

Conclusos ao Juiz

06/02/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 17:58

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 17:59

Acórdão

•31/07/2025, 12:04

Certidão

•31/07/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 16:08

Sentença

•20/02/2025, 14:46

Despacho

•20/12/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 10:57

Decisão

•07/02/2023, 19:38