Procedimento Comum Cível 0804493-45.2025.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0804493-45.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804493-45.2025.8.19.0021. AUTOR: CELIA REGINA DA SILVA NICOLAU RÉU: ALBJ NOGUEIRA COMERCIO DE GAS LTDA Id. 218806003 - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro. DUQUE DE CAXIAS, 25 de fevereiro de 2026. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 12:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2025, 14:59

Movimentação processual

09/04/2025, 14:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/02/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804493-45.2025.8.19.0021. AUTOR: CELIA REGINA DA SILVA NICOLAU RÉU: ALBJ NOGUEIRA COMERCIO DE GAS LTDA 1. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade dejustiça pleiteada. 2. Defiro a inversão do ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC, visto que a controvérsia a ser instalada envolve relação deconsumo, inferindo-se a hipossuficiência e a verossimilhança das alegações da parte autora, que se amolda no dispositivo supracitado. 3. Deixodedesignar a audiência deconciliação em vista denão haver conciliadores nesta serventia. 4. Cite-se. DUQUE DE CAXIAS, 6 de fevereiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular

07/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 16:28

Gratuidade da Justiça

06/02/2025, 16:28

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804493-45.2025.8.19.0021. AUTOR: CELIA REGINA DA SILVA NICOLAU RÉU: ALBJ NOGUEIRA COMERCIO DE GAS LTDA Venham, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; 2 - Contracheque atualizado; Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos. P.I. DUQUE DE CAXIAS, 5 de fevereiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2025, 00:00

Petição (Petição inicial)

05/02/2025, 20:32

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 13:41

Mero expediente

05/02/2025, 13:41

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 09:24

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Movimentação processual

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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