Execução de Título Extrajudicial 0803949-57.2025.8.19.0021 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0803949-57.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803949-57.2025.8.19.0021. AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A RÉU: ENZO OTICAS LTDA, PAULO MARTINS PEREIRA A parte interessada acerca do resultado da penhora, conforme id.retro. DUQUE DE CAXIAS, 9 de abril de 2026. JOICE DE OLIVEIRA PINHEIRO DAMASCENO Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 16:25

Expedição de documento (Informações)

09/04/2026, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803949-57.2025.8.19.0021. AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A RÉU: ENZO OTICAS LTDA, PAULO MARTINS PEREIRA Diligencie o cartório, imediatamente, o resultado do bloqueio levado a efeito. Após, intimem-se as partes. DUQUE DE CAXIAS, 25 de março de 2026. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 17:03

Outras Decisões

25/03/2026, 17:03

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 14:45

Ato ordinatório

18/03/2026, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 15:52

Expedição de documento (Informações)

04/03/2026, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803949-57.2025.8.19.0021. AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A RÉU: ENZO OTICAS LTDA, PAULO MARTINS PEREIRA Id. 232717163, inicialmente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro apenas o pedido de penhora on line. Diligencie o cartório. DUQUE DE CAXIAS, 19 de novembro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular

24/11/2025, 00:00

Documentos

Certidão

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A RÉU: ENZO OTICAS LTDA, PAULO MARTINS PEREIRA 1. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO 0803949-57.2025.8.19.0021 - Distribuído em30/01/2025 16:43:51 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] Cite-se a parte executada para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (artigo 829 do NCPC), constando do mandado ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (artigo 829, § 1º do NCPC). 2. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa que será reduzida pela metade caso a parte executada efetue o pagamento no prazo mencionado (artigo 827, § 1º do NCPC). Eventuais embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze), contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 do NCPC (artigo 915 do NCPC). 3. Cientifique-se a parte devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (artigo 916 do NCPC). 4. Anote-se o início da execução. 5. Intime-se o executado, na forma do art. 829 do NCPC.Não tendo sido efetuado o pagamento pelo devedor no prazo legal, certifique-se e intime-se o credor para que indique bens passíveis de penhora, acaso ainda não o tenha feito. 6.Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência fundada no artigo 300, §3° e art. 303 ambos do CPC. Compulsando os autos e os documentos acostados, não estão presentes os requisitos ensejadores da concessão da tutela de urgência, o que enseja maior dilação probatória. A antecipação de tutela sem a prévia oitiva da parte contrária é medida excepcional. O princípio do contraditório, de assento constitucional, consubstancia a essência da dialética processual e somente em casos extremos pode ser mitigado. Na hipótese dos autos, mister se faz conhecer os argumentos da ré. Ademais, a antecipada se confunde com o mérito da demanda, dependendo de dilação probatória. Isto posto, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência requerida. DUQUE DE CAXIAS, 6 de fevereiro de 2025 ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular

07/02/2025, 00:00

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