Procedimento Comum Cível 0859060-60.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

BRUNO SANTOS BAIA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA

OAB/RJ 147247·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

BRUNO SANTOS BAIA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

FOZ AGUAS

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

JEAN VICTOR DIONISIO DE FARIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:21

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 20:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2026, 20:55

Conclusos ao Juiz

22/04/2026, 20:02

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 20:01

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 14:00

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 11:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/12/2025, 11:02

Conclusos ao Juiz

09/12/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

06/12/2025, 07:33

Todas as movimentações(33)

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:21

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 20:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 20:55

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 20:01

04/05/2026, 20:55

Conclusos ao Juiz

22/04/2026, 20:02

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 20:01

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 14:00

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 11:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/12/2025, 11:02

Conclusos ao Juiz

09/12/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

06/12/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 14:21

Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 14:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 23:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 22:55

Juntada de Petição de contestação

15/04/2025, 21:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0859060-60.2024.8.19.0021. AUTOR: BRUNO SANTOS BAIA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça, eis que presentes os requisitos para a sua concessão, e defiro a inversão do ônus da prova, com base no art. 6º, VI

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/12/2024, 11:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/12/2024, 11:57

Conclusos para decisão

18/12/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 12:57

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 16:26

Decisão

•14/12/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•06/12/2025, 07:33

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 22:55

Decisão

•21/12/2024, 11:57