Apelação / Remessa Necessária 0000784-44.2020.8.19.0010 - TJRJ

Apelação / Remessa Necessária 0000784-44.2020.8.19.0010 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para se manifestarem sobre os cálculos id. 746/749.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Id. 499: a parte exequente discordou dos cálculos do contador. Id. 506: a parte exequente ainda informa descumprimento da obrigação de fazer. Id. 512: O ERJ também se opôs aos cálculos do contador. Além disso, no id. 633, o ERJ informa interposição de agravo de instrumento contra a decisão do id. 482. Quanto à notícia de descumprimento, intime-se a parte executada, por OJA, para cumprimento da obrigação de fazer, consistente na implementação do reajuste de regência de classe, sob pena de fixação de multa diária pelo descumprimento. Quanto ao agravo de instrumento, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Remeta-se os autos ao contador, ante as alegações de ambas as partes. Com o cálculo, intimem-se as partes. Por fim, retornem para apreciação.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para manifestação sobre os cálculos de fls. 489-491, sendo o silêncio interpretado como concordância e consequente homologação, conforme despacho de fls. 482-483.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre teor de fls. 447/448.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Index 395. Diante da alegação de excesso de execução na impugnação apresentada, e considerando se tratar de verba pública, ao Contador Judicial para cálculos na forma do julgado./r/r/n/n Quanto ao pedido de esclarecimentos pela parte exequente no id. 412, os cálculos devem obedecer ao que restou decidido nestes autos, não cabendo ao juízo, nesta fase processual, realizar nova incursão no mérito da causa, a qual, aliás, foi objeto de decisão em 1º grau nos id's. 95 e 171 e reforma parcial em 2ª Instância (id's. 219, 246 e 277), sendo este o parâmetro a ser seguido pelo Contador. /r/r/n/n Em seguida, intimem-se as partes para se manifestarem./r/r/n/n Por fim, ao gabinete do juízo para decisão.

16/12/2024, 00:00

Baixa Definitiva

24/02/2024, 13:53

Confirmada

31/10/2023, 11:44

Documento

31/10/2023, 10:56

Publicação

31/10/2023, 00:05

Documento (Acórdão)

27/10/2023, 18:03

Conclusão (para julgamento)

27/10/2023, 15:25

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/10/2023, 00:00

Confirmada

28/09/2023, 11:22

Documento

28/09/2023, 10:54

Publicação

28/09/2023, 00:05

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•18/12/2025, 00:00

Despacho

•25/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para se manifestarem sobre os cálculos id. 746/749.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para manifestação sobre os cálculos de fls. 489-491, sendo o silêncio interpretado como concordância e consequente homologação, conforme despacho de fls. 482-483.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre teor de fls. 447/448.

Baixa Definitiva

Confirmada

Documento

Publicação

Documento (Acórdão)

Conclusão (para julgamento)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Confirmada

Documento

Publicação

Todas as movimentações(62)