Execução de Título Extrajudicial 0831894-08.2023.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Barra da Tijuca Regional 4 Vara Civel

Partes do Processo

MPY HOTELARIA LTDA

Autor

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA SOBRAL MAIA

OAB/RJ 187702·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

OAB/RJ 215739·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA DA CRUZ PATRAO

OAB/SP 116611·CPF·Representa: Autor

JESSICA SOBRAL MAIA

OAB/RJ 187702·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

OAB/RJ 215739·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JESSICA SOBRAL MAIA

OAB/RJ 187702·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

OAB/RJ 215739·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA DA CRUZ PATRAO

OAB/SP 116611·CPF·Representa: Autor

JESSICA SOBRAL MAIA

OAB/RJ 187702·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

OAB/RJ 215739·CPF·Representa: Réu

ANA LUCIA DA CRUZ PATRAO

OAB/SP 116611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro a penhora dos ativos financeiros existentes em nome da executada, via sistema SISBAJUD. Penhora infrutífera. Ao exequente, para informar como pretende prosseguir com a execução. Intimem-se.

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2026, 14:19

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 16:12

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 08:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico e dou fé que os autos encontram-se paralisados há mais de 30 dias, sem manifestação das partes, e que, após consulta feita ao sistema informatizado, não existe petição para ser juntada até a presente data. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, em 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

23/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 08:56

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 08:56

Publicação

02/09/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025, 02:53

Todas as movimentações(52)

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro a penhora dos ativos financeiros existentes em nome da executada, via sistema SISBAJUD. Penhora infrutífera. Ao exequente, para informar como pretende prosseguir com a execução. Intimem-se.

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 14:19

Documentos

•26/02/2026, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2026, 14:19

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 16:12

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 08:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico e dou fé que os autos encontram-se paralisados há mais de 30 dias, sem manifestação das partes, e que, após consulta feita ao sistema informatizado, não existe petição para ser juntada até a presente data. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, em 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

23/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 08:56

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 08:56

Publicação

02/09/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré executividade apresentada por HURB TECHNOLOGIES SA, na qual alega o executado que a documentação comprobatória do suposto direito da parte exequente se limita a prints de notas fiscais levadas a protesto, desacompanhadas de qualquer comprovação da prestação do alegado serviço. O excepto se manifesta no index 176103288. É O RELATÓRIO, DECIDO. Da análise dos autos, verifica-se que a parte exequente alega que é credora da executada no valor de R$ 15.745,86 referente de faturas juntadas aos autos. A exequente juntou aos autos os protestos. A controvérsia devolvida que se cinge em analisar se o título executivo é exigível, líquido e certo. A duplicata é título de crédito causal, o qual consiste em ordem de pagamento emitida pelo próprio credor, por conta de serviços prestados e que estão representados em faturas. A parte exequente juntou aos autos Termos de Protesto, faturas, nota fiscal de serviços, sendo que estas discriminam o hóspede, valores, datas, o que demonstra a efetiva prestação do serviço. Desta forma, conclui-se que os documentos apresentados pelo exequente preenchem os requisitos legais, eis que presentes a liquidez e certeza, pelo que REJEITO a Exceção de Pré executividade. Intimem-se. Diga a parte exequente.

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 14:10

Exceção de pré-executividade

28/08/2025, 14:10

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 18:22

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao Excepto.

07/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 17:50

Mero expediente

06/02/2025, 17:50

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 17:10

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2024, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2024, 16:58

Petição (Exceção de praça©-executividade)

16/08/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 11:13

Mero expediente

03/07/2024, 11:13

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2024, 14:06

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 10:46

Publicação

21/02/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 18:05

Mero expediente

19/02/2024, 18:05

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 12:27

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 15:24

Petição (Petição inicial)

11/10/2023, 15:22

Distribuição (sorteio)

11/10/2023, 09:47

Certidão

•23/10/2025, 00:00

•29/08/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00