Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO
APELADO: RAIMUNDO ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALES Relator: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ DESPACHO: Cumpra-se o v. Acórdão proferido nos autos da Reclamação nº 0050990-87.2023.8.19.0000, conforme indexador 73.
Apelação - *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0009966-53.2014.8.19.0046 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: RIO BONITO CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0009966-53.2014.8.19.0046 Protocolo: 3204/2023.00039721
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO
APELADO: RAIMUNDO ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALES Relator: DES. JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 15ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0009966-53.2014.8.19.0046 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: RIO BONITO CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0009966-53.2014.8.19.0046 Protocolo: 3204/2023.00039721