Execução de Título Extrajudicial 0809746-74.2025.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Barra da Tijuca Regional 1 Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOMINO'S

Autor

DP3 INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA

Autor

RP1 RESTAURANTE LTDA

Autor

ELIANE FERNANDES ABREU CRUZ

CPF

Reu

RAFAEL DA SILVA CRUZ JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER OLIVEIRA GARCIA

OAB/MG 78384·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS

OAB/RJ 185619·CPF·Representa: Autor

WAGNER OLIVEIRA GARCIA

OAB/MG 78384·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS

OAB/RJ 185619·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ASSOCIACAO DOMINO'S

Autor

DP3 INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA

Autor

RP1 RESTAURANTE LTDA

Autor

ELIANE FERNANDES ABREU CRUZ

CPF

Reu

RAFAEL DA SILVA CRUZ JUNIOR

CPF

Reu

RE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 18:26

Decurso de Prazo

31/01/2026, 01:56

Publicação

22/01/2026, 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca - 1ª Vara Cível Avenida Luís Carlos Prestes, s/n, 2º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ - Cep: 22775-055 Aos interessados sobre AR negativo.

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2026, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2026, 15:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/01/2026, 15:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/10/2025, 16:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/10/2025, 07:22

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 18:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/07/2025, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 17:00

Todas as movimentações(55)

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 18:26

Decurso de Prazo

31/01/2026, 01:56

Publicação

22/01/2026, 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca - 1ª Vara Cível Avenida Luís Carlos Prestes, s/n, 2º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ - Cep: 22775-055 Aos interessados sobre AR negativo.

Documentos

•21/01/2026, 00:00

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2026, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2026, 15:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/01/2026, 15:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/10/2025, 16:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/10/2025, 07:22

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 18:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/07/2025, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 17:00

Decurso de Prazo

29/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Ao interessado para recolher as custas a seguir: R$ 36,08 em via postal e R$ 32,64 em diversos.

17/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 12:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2025, 17:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 21:35

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 17:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/04/2025, 17:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/03/2025, 14:50

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:40

Publicação

11/03/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809746-74.2025.8.19.0001. EXEQUENTE: DP1 RESTAURANTE LTDA, ASSOCIACAO DOMINO'S, DP3 INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: RE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ELIANE FERNANDES ABREU CRUZ, RAFAEL DA SILVA CRUZ JUNIOR Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se em execução para pagamento do débito no prazo de três dias (CPC/2015, artigo 829). Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o débito (CPC/2015, artigo 827), cientes as partes de que, efetuado o pagamento no prazo mencionado, os honorários serão reduzidos pela metade (CPC/2015, artigo 827, § 1º). A certidão de admissão da presente execução pode ser obtida de forma gratuita diretamente no site da CGJ/RJ.(Provimento 56/2023). Rio de Janeiro, 7 de março de 2025 ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA

10/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 17:24

Mero expediente

07/03/2025, 17:24

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a Súmula nº 290 do TJRJ, intime-se a parte autora, pessoalmente, pela via postal e pelo Portal, para complementação das custas iniciais, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

07/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 17:52

Mero expediente

06/02/2025, 17:52

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:30

Redistribuição (sorteio; incompetência)

05/02/2025, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809746-74.2025.8.19.0001. EXEQUENTE: DP1 RESTAURANTE LTDA, ASSOCIACAO DOMINO'S, DP3 INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: RE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ELIANE FERNANDES ABREU CRUZ, RAFAEL DA SILVA CRUZ JUNIOR A presente ação foi proposta no Foro Central, ao argumento de ter sido estabelecida cláusula de eleição no Foro da Comarca do Rio de Janeiro, no entanto é possível constatar que os domicílios dos exequentes estão situados na Barra da Tijuca e em São Paulo, enquanto os executados possuem domicílio em Juiz de Fora. Em que pese a nova legislação, reconheço a incompetência do Juízo, para declinar em favor de uma das varas cíveis do Foro Regional da Barra da Tijuca, especialmente para evitar fraudes e litispendência e ainda pelo disposto na legislação processual civil, que faculta o reconhecimento do foro aleatório em caso de ausência de vínculo. Dê-se baixa de imediato e remetam-se os autos à distribuição. RIO DE JANEIRO, 3 de fevereiro de 2025. FERNANDA ROSADO DE SOUZA Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/02/2025, 17:33

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 17:33

Incompetência

04/02/2025, 17:33

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 17:34

Ato ordinatório

03/02/2025, 17:34

Petição (Petição inicial)

31/01/2025, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 06:44

Distribuição (sorteio)

29/01/2025, 01:28

Certidão

•17/06/2025, 00:00

•10/03/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00