Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
05/07/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Madureira Regional 1 Vara Civel
Partes do Processo
CONDOMINIO DO EDIFICO AMALIA
Autor
ELIANE DIAS SANTANA
Reu
JOAQUINA DIAS SANTANA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
FILIPPE DOS SANTOS COSTA E SILVA
OAB/RJ 176081·CPF·Representa: Autor
PETRA SOLA DE SA FREIRE
OAB/RJ 242785·CPF·Representa: Autor
EDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES
OAB/RJ 173762·CPF·Representa: Autor
MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS
OAB/RJ 221434·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS
OAB/RJ 214871·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
16/04/2026, 01:22
Petição (Contra-razões)
14/04/2026, 15:19
Petição (Petição (outras))
30/03/2026, 16:26
Publicação
23/03/2026, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2026, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0809408-84.2022.8.19.0202.
RÉU: JOAQUINA DIAS SANTANA HERDEIRO: ELIANE DIAS SANTANA 1 -
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICO AMALIA Defiro a penhora do imóvel indicado no id 242688616. 2 - Lavre-se termo de penhora, conforme o art. 845, (sec) 1º do CPC. 3 - Intimem-se os executados da penhora, na forma do art. 841 do CPC. 4- Intimem-se os proprietários registrais. RIO DE JANEIRO, 12 de março de 2026. THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0809408-84.2022.8.19.0202.
RÉU: JOAQUINA DIAS SANTANA HERDEIRO: ELIANE DIAS SANTANA 1 -
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICO AMALIA Defiro a penhora do imóvel indicado no id 242688616. 2 - Lavre-se termo de penhora, conforme o art. 845, (sec) 1º do CPC. 3 - Intimem-se os executados da penhora, na forma do art. 841 do CPC. 4- Intimem-se os proprietários registrais. RIO DE JANEIRO, 12 de março de 2026. THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
20/03/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0809408-84.2022.8.19.0202.
RÉU: JOAQUINA DIAS SANTANA HERDEIRO: ELIANE DIAS SANTANA 1 -
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICO AMALIA Defiro a penhora do imóvel indicado no id 242688616. 2 - Lavre-se termo de penhora, conforme o art. 845, (sec) 1º do CPC. 3 - Intimem-se os executados da penhora, na forma do art. 841 do CPC. 4- Intimem-se os proprietários registrais. RIO DE JANEIRO, 12 de março de 2026. THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
20/03/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0809408-84.2022.8.19.0202.
RÉU: JOAQUINA DIAS SANTANA HERDEIRO: ELIANE DIAS SANTANA 1 -
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICO AMALIA Defiro a penhora do imóvel indicado no id 242688616. 2 - Lavre-se termo de penhora, conforme o art. 845, (sec) 1º do CPC. 3 - Intimem-se os executados da penhora, na forma do art. 841 do CPC. 4- Intimem-se os proprietários registrais. RIO DE JANEIRO, 12 de março de 2026. THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0809408-84.2022.8.19.0202.
RÉU: JOAQUINA DIAS SANTANA HERDEIRO: ELIANE DIAS SANTANA 1 -
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICO AMALIA Defiro a penhora do imóvel indicado no id 242688616. 2 - Lavre-se termo de penhora, conforme o art. 845, (sec) 1º do CPC. 3 - Intimem-se os executados da penhora, na forma do art. 841 do CPC. 4- Intimem-se os proprietários registrais. RIO DE JANEIRO, 12 de março de 2026. THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
20/03/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0809408-84.2022.8.19.0202.
RÉU: JOAQUINA DIAS SANTANA HERDEIRO: ELIANE DIAS SANTANA 1 -
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICO AMALIA Defiro a penhora do imóvel indicado no id 242688616. 2 - Lavre-se termo de penhora, conforme o art. 845, (sec) 1º do CPC. 3 - Intimem-se os executados da penhora, na forma do art. 841 do CPC. 4- Intimem-se os proprietários registrais. RIO DE JANEIRO, 12 de março de 2026. THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
20/03/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0809408-84.2022.8.19.0202.
RÉU: JOAQUINA DIAS SANTANA HERDEIRO: ELIANE DIAS SANTANA 1 -
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICO AMALIA Defiro a penhora do imóvel indicado no id 242688616. 2 - Lavre-se termo de penhora, conforme o art. 845, (sec) 1º do CPC. 3 - Intimem-se os executados da penhora, na forma do art. 841 do CPC. 4- Intimem-se os proprietários registrais. RIO DE JANEIRO, 12 de março de 2026. THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0809408-84.2022.8.19.0202.
RÉU: JOAQUINA DIAS SANTANA HERDEIRO: ELIANE DIAS SANTANA 1 -
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICO AMALIA Defiro a penhora do imóvel indicado no id 242688616. 2 - Lavre-se termo de penhora, conforme o art. 845, (sec) 1º do CPC. 3 - Intimem-se os executados da penhora, na forma do art. 841 do CPC. 4- Intimem-se os proprietários registrais. RIO DE JANEIRO, 12 de março de 2026. THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
20/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2026, 13:09
Mero expediente
19/03/2026, 13:09
Conclusão (para despacho)
09/03/2026, 13:08
Documento (Outros documentos)
09/03/2026, 13:07
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 18:18
Decurso de Prazo
09/11/2025, 00:28
Decurso de Prazo
09/11/2025, 00:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0809408-84.2022.8.19.0202.
RÉU: JOAQUINA DIAS SANTANA HERDEIRO: ELIANE DIAS SANTANA 1 - Id. 173853961:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICO AMALIA Defiro. Venha certidão atualizada do RGI. Prazo: 5 dias. 2 - Id. 198242065: nada a prover quanto à penhora do imóvel, tendo em vista que a proteção do bem de família não alcança a dívida do próprio bem, conforme o art. 3º, IV, da Lei 8009/90. RIO DE JANEIRO, 14 de outubro de 2025. THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
15/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2025, 17:52
Mero expediente
14/10/2025, 17:52
Conclusão (para despacho)
13/10/2025, 18:26
Ato ordinatório
13/10/2025, 18:26
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 18:23
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 18:23
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 11:56
Petição (Petição (outras))
20/06/2025, 15:36
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 17:04
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 11:15
Documento (Outros documentos)
11/04/2025, 13:48
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0809408-84.2022.8.19.0202.
RÉU: JOAQUINA DIAS SANTANA HERDEIRO: ELIANE DIAS SANTANA 1 - Id. 130052117:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICO AMALIA Defiro a penhora online nos ativos financeiros do requerido por meio do sistema SISBAJUD. 2 - Considerando que somente foi encontrado nos ativos financeiros do executado o montante deR$22,30, valorínfimoque mal cobre ascustas deexpedição demandado depagamento, determineio desbloqueio. Ao cartório para proceder a juntada 3 - Diga o exequente como pretendeprosseguir com a execução. RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025. THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular