Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0817126-35.2022.8.19.0202.
AUTOR: FC FOMENTO MERCANTIL LTDA
RÉU: CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONAUTICA 1) Ciente do v. Acórdão de IE 271829920. Cumpra-se. 2) Nomeio o Dr. LUIS EDUARDO FARIAS DE JESUS FERREIRA, CRA-RJ 20-101378- e-mail: [email protected], que deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, ressaltando-se, por oportuno, e que os honorários serão adiantados pela parte ré, requerente da prova, nos termos do Art. 95 do CPC/15.. RIO DE JANEIRO, 25 de março de 2026. GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe:MONITÓRIA (40)
27/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2026, 13:32
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2026, 13:32
Documento (Outros documentos)
26/03/2026, 13:31
Mero expediente
25/03/2026, 18:11
Conclusão (para despacho)
25/03/2026, 17:49
Petição (Petição (outras))
25/03/2026, 17:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
APELANTE: CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONAUTICA ADVOGADO: VIVIAN PRADA ANGELO OAB/RJ-118757
APELADO: FC FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: ARIANE TEIXEIRA DIOGO OAB/RJ-205529 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA Ementa: AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. COMPRA DE MERCADORIA.APRESENTAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL COM ASSINATURA QUESTIONADA PELO RÉU. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, AO FUNDAMENTO DE FALTA DE PROVA DA FALSIDADE (ART. 373, II, E ART. 429, I, AMBOS DO CPC). V. ACÓRDÃO QUE ACOLHE RAZÕES DO APELANTE RÉU ONDE A PROVA DOCUMENTAL APRESENTADA PELO AUTOR E RÉU DEVEM SER OBJETO DE PERÍCIA COMO FATOR IMPRESCINDÍVEL PARA O DESLINDE DA LIDE. MATÉRIA QUE EXIGE CONHECIMENTO TÉCNICO A POSSIBILITAR O CORRETO JULGAMENTO DA CONTROVÉRSIA, ANULANDO, DE OFÍCIO, DA SENTENÇA PARA RETORNO DOS AUTOS E REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. AGRAVO INTERNO QUE BUSCA O APELADO AGRAVANTE QUE ALMEJA RECONHECIMENTO DA PRECLUSÃO E AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO EXPRESSO DE PROVA PERICIAL. IRRELEVÂNCIA. MATÉRIA DE NATUREZA TÉCNICA. PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ. ARTS. 370 E 156 DO CPC. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. ERROR IN PROCEDENDO. NULIDADE ABSOLUTA. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. EFEITO TRANSLATIVO DOS RECURSOS. INAPLICABILIDADE DA CAUSA MADURA. IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO COM BASE EM PROVA DOCUMENTAL CONTROVERTIDA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.
Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0817126-35.2022.8.19.0202 Assunto: Duplicata / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0817126-35.2022.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.01076173
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONAUTICA ADVOGADO: VIVIAN PRADA ANGELO OAB/RJ-118757
APELADO: FC FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: ARIANE TEIXEIRA DIOGO OAB/RJ-205529 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 05/02/2026, COM INÍCIO ÀS 11:00H E TÉRMINO ÀS 16:00H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO. - 029. APELAÇÃO 0817126-35.2022.8.19.0202 Assunto: Duplicata / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0817126-35.2022.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.01076173
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONAUTICA ADVOGADO: VIVIAN PRADA ANGELO OAB/RJ-118757
APELADO: FC FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: ARIANE TEIXEIRA DIOGO OAB/RJ-205529 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA DESPACHO: Busca o embargante a reforma da decisão, através dos acaratórios. Proceda o recorrente com emenda à petição, conforme artigo 1024, § 3º do CPC. APP
Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0817126-35.2022.8.19.0202 Assunto: Duplicata / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0817126-35.2022.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.01076173
10/12/2025, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONAUTICA ADVOGADO: VIVIAN PRADA ANGELO OAB/RJ-118757
APELADO: FC FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: ARIANE TEIXEIRA DIOGO OAB/RJ-205529 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA DECISÃO: (...), voto em anular a sentença, determinando o retorno dos autos para prosseguimento da ação com a produção de prova pericial grafotécnica. 3
Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0817126-35.2022.8.19.0202 Assunto: Duplicata / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0817126-35.2022.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.01076173
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
APELANTE: CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONAUTICA ADVOGADO: VIVIAN PRADA ANGELO OAB/RJ-118757
APELADO: FC FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: ARIANE TEIXEIRA DIOGO OAB/RJ-205529 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA Ementa: AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. COMPRA DE MERCADORIA.APRESENTAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL COM ASSINATURA QUESTIONADA PELO RÉU. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, AO FUNDAMENTO DE FALTA DE PROVA DA FALSIDADE (ART. 373, II, E ART. 429, I, AMBOS DO CPC). V. ACÓRDÃO QUE ACOLHE RAZÕES DO APELANTE RÉU ONDE A PROVA DOCUMENTAL APRESENTADA PELO AUTOR E RÉU DEVEM SER OBJETO DE PERÍCIA COMO FATOR IMPRESCINDÍVEL PARA O DESLINDE DA LIDE. MATÉRIA QUE EXIGE CONHECIMENTO TÉCNICO A POSSIBILITAR O CORRETO JULGAMENTO DA CONTROVÉRSIA, ANULANDO, DE OFÍCIO, DA SENTENÇA PARA RETORNO DOS AUTOS E REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. AGRAVO INTERNO QUE BUSCA O APELADO AGRAVANTE QUE ALMEJA RECONHECIMENTO DA PRECLUSÃO E AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO EXPRESSO DE PROVA PERICIAL. IRRELEVÂNCIA. MATÉRIA DE NATUREZA TÉCNICA. PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ. ARTS. 370 E 156 DO CPC. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. ERROR IN PROCEDENDO. NULIDADE ABSOLUTA. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. EFEITO TRANSLATIVO DOS RECURSOS. INAPLICABILIDADE DA CAUSA MADURA. IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO COM BASE EM PROVA DOCUMENTAL CONTROVERTIDA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.
Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0817126-35.2022.8.19.0202 Assunto: Duplicata / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0817126-35.2022.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.01076173
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONAUTICA ADVOGADO: VIVIAN PRADA ANGELO OAB/RJ-118757
APELADO: FC FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: ARIANE TEIXEIRA DIOGO OAB/RJ-205529 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 05/02/2026, COM INÍCIO ÀS 11:00H E TÉRMINO ÀS 16:00H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO. - 029. APELAÇÃO 0817126-35.2022.8.19.0202 Assunto: Duplicata / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0817126-35.2022.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.01076173
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONAUTICA ADVOGADO: VIVIAN PRADA ANGELO OAB/RJ-118757
APELADO: FC FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: ARIANE TEIXEIRA DIOGO OAB/RJ-205529 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA DESPACHO: Busca o embargante a reforma da decisão, através dos acaratórios. Proceda o recorrente com emenda à petição, conforme artigo 1024, § 3º do CPC. APP
Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0817126-35.2022.8.19.0202 Assunto: Duplicata / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0817126-35.2022.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.01076173
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONAUTICA ADVOGADO: VIVIAN PRADA ANGELO OAB/RJ-118757
APELADO: FC FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: ARIANE TEIXEIRA DIOGO OAB/RJ-205529 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA DECISÃO: (...), voto em anular a sentença, determinando o retorno dos autos para prosseguimento da ação com a produção de prova pericial grafotécnica. 3
Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0817126-35.2022.8.19.0202 Assunto: Duplicata / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0817126-35.2022.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.01076173
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONAUTICA ADVOGADO: VIVIAN PRADA ANGELO OAB/RJ-118757
APELADO: FC FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: ARIANE TEIXEIRA DIOGO OAB/RJ-205529 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 200ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/11/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0817126-35.2022.8.19.0202 Assunto: Duplicata / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0817126-35.2022.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.01076173
24/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/11/2025, 15:39
Ato ordinatório
14/11/2025, 11:30
Petição (Contra-razões)
28/07/2025, 11:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimado do autor
02/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2025, 11:47
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2025, 11:46
Ato ordinatório
01/07/2025, 11:46
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 11:43
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 23:00
Decurso de Prazo
19/02/2025, 01:14
Decurso de Prazo
19/02/2025, 01:14
Decurso de Prazo
19/02/2025, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0817126-35.2022.8.19.0202.
AUTOR: FC FOMENTO MERCANTIL LTDA
RÉU: CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONAUTICA
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Classe: MONITÓRIA (40) Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, e, no mérito, rejeito-os, por não vislumbrar na Sentença qualquer dos vícios previstos no art. 1022 do CPC. Pretendendo o embargante a sua modificação, deverá manejar o recurso adequado. P.I. RIO DE JANEIRO, 6 de fevereiro de 2025. DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
10/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2025, 14:08
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2025, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0817126-35.2022.8.19.0202.
AUTOR: FC FOMENTO MERCANTIL LTDA
RÉU: CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONAUTICA
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Classe: MONITÓRIA (40) Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, e, no mérito, rejeito-os, por não vislumbrar na Sentença qualquer dos vícios previstos no art. 1022 do CPC. Pretendendo o embargante a sua modificação, deverá manejar o recurso adequado. P.I. RIO DE JANEIRO, 6 de fevereiro de 2025. DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto