Execução de Título Extrajudicial 0807753-16.2023.8.19.0211 - TJRJ | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0807753-16.2023.8.19.0211 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807753-16.2023.8.19.0211. EXEQUENTE: COLEGIO PRIMICIAS LTDA EXECUTADO: JOSE FELIPE FONSECA DA CONCEICAO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a expedição de mandados de pagamento na forma requerido no acordo e peça autoral,ID276214404 e peça de ID 281109435: Para o autor,COLEGIO PRIMICIAS LTDA,R$2.673,49. Para parte RÉ,JOSE FELIPE FONSECA DA CONCEICAO,saldo dediferença amaiorexistente em conta a disposição do juízo (ID 281139261) Intimem-se as respectivas partes para fornecerem dados bancários, se necessário. Após, nada sendo requerido, cumpra-se parte final da sentença de extinção de ID 278656396 com a baixa e arquivamento. RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO JUIZ TITULAR

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807753-16.2023.8.19.0211. EXEQUENTE: COLEGIO PRIMICIAS LTDA EXECUTADO: JOSE FELIPE FONSECA DA CONCEICAO Ao cartório para complementar a certidão de ID 279769938 informando todos os valores existentes a disposição do juízo. Após, intimem-se as partes para manifestação, informando, expressamente, se pretende o levantamento pela AUTORA do valor integral dos depósitos ou apenas o montanteR$2.673,49, conforme acordo de ID 276214404, sendo eventual diferença a maior, devidaao réu. RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO JUIZ TITULAR Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807753-16.2023.8.19.0211. EXEQUENTE: COLEGIO PRIMICIAS LTDA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. Consoante termo ID276214404 transigiram as partes, a pôr fim ao litígio. Pagamento do valor de entrada feito de forma extrajudicial. RETIRE-SE O FEITO DA PAUTA DO DIA 12/05/2026. Isso posto, na forma do artigo 487, III, 'b' do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação e julgo extinta a execução. Sem custas, nem honorários advocatícios, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95. Expeça-se mandado de pagamento dos valores bloqueados em favor do exequente, conforme previsto no acordo, observadas as cautelas de praxe. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2026. VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO JUIZ TITULAR Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 15:14

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 02:26

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 02:26

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 02:06

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 02:06

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807753-16.2023.8.19.0211. EXEQUENTE: COLEGIO PRIMICIAS LTDA EXECUTADO: JOSE FELIPE FONSECA DA CONCEICAO 1- Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes, desentranhem-se as petições de ID 262893481 e 262893484, tal como requerido no ID 264548057. 2- Anote-se o patrono do executado, como ID 264548067. 3- Bloqueio on-line parcial, tendo alcançado o valor de R$2.673,49, já transferidos para Juízo, conforme minutas que segue. 4- Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Designo audiência de conciliação para o dia 12/05/2026 às 14 horas, na forma do artigo 53, (sec)1o da Lei 9099/1995. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO JUIZ TITULAR

07/04/2026, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; designada)

06/04/2026, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 12:53

Outras Decisões

06/04/2026, 12:53

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 15:12

Documentos

•13/05/2026, 00:00