Procedimento Comum Cível 0815430-85.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJRJ
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 24.407,43
Órgão julgador
5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias
Partes do Processo
MICHELLE LUGAO SOUZA DA SILVA
Autor
AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA
Terceiro
AGUAS DO RIO
Terceiro
AGUAS DO RIO 4 SPE S/A
Terceiro
SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCOS VINICIUS MARTINS RAMIRO DA SILVA
OAB/RJ 246637
·
CPF
149.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS
OAB/RJ 183792
·
CPF
124.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
OAB/RJ 62192
·
CPF
778.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (19)
Partes do Processo
(19)
MICHELLE LUGAO SOUZA DA SILVA
Autor
AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA
Terceiro
AGUAS DO RIO
Terceiro
Movimentações
Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:51
AGUAS DO RIO 4 SPE S/A
Terceiro
SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A
Terceiro
AGUAS DO RIO 1 SPE S/A
Terceiro
AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Terceiro
AGUAS DO RIO S/A
Terceiro
SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.
Terceiro
AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.
Terceiro
AGUAS DO RIO4
Terceiro
AGUAS DO RIO 1
Terceiro
AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")
Terceiro
AGUAS DO RIO SPE 4 S/A.
Terceiro
AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.
Terceiro
AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
Terceiro
AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 42310775001347
Terceiro
SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.
Terceiro
AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
CNPJ
42.***.***.0001-03
Mostrar
Reu
Expedição de Outros documentos.
22/04/2026, 17:10
Outras Decisões
22/04/2026, 17:10
Conclusos ao Juiz
22/04/2026, 09:47
Expedição de Certidão.
20/04/2026, 18:41
Publicado Intimação em 02/03/2026.
02/03/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
28/02/2026, 01:40
Expedição de Outros documentos.
26/02/2026, 11:10
Outras Decisões
26/02/2026, 11:10
Conclusos ao Juiz
29/01/2026, 15:51
Expedição de Certidão.
29/01/2026, 15:51
Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025, 04:33
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARTINS RAMIRO DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025, 04:33
Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025, 04:33
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:51
Expedição de Outros documentos.
22/04/2026, 17:10
Outras Decisões
22/04/2026, 17:10
Conclusos ao Juiz
22/04/2026, 09:47
Expedição de Certidão.
20/04/2026, 18:41
Publicado Intimação em 02/03/2026.
02/03/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
28/02/2026, 01:40
Expedição de Outros documentos.
26/02/2026, 11:10
Outras Decisões
26/02/2026, 11:10
Conclusos ao Juiz
29/01/2026, 15:51
Expedição de Certidão.
29/01/2026, 15:51
Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025, 04:33
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARTINS RAMIRO DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025, 04:33
Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025, 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025, 00:40
Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025, 00:40
Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025, 00:40
Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025, 00:40
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 14:04
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 14:04
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 14:04
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 14:03
Juntada de Petição de petição
26/05/2025, 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025, 00:51
Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025, 00:51
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 17:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2025, 17:52
Conclusos ao Juiz
19/03/2025, 09:22
Ato ordinatório praticado
19/03/2025, 09:22
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARTINS RAMIRO DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025, 00:51
Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025, 00:51
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico que a réplica é tempestiva. Às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, atentando-se para o disposto no inciso III, do art. 77 do CPC.
21/01/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/12/2024, 18:24
Expedição de Outros documentos.
21/12/2024, 18:23
Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/10/2024, 16:50
Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/10/2024, 14:55
Decorrido prazo de MIchelle Lugao Souza da Silva em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 00:12
Juntada de Petição de petição
09/04/2024, 15:10
Expedição de Outros documentos.
23/03/2024, 18:33
Ato ordinatório praticado
23/03/2024, 18:32
Juntada de Petição de petição
03/12/2023, 10:39
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARTINS RAMIRO DA SILVA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023, 00:09
Expedição de Outros documentos.
10/10/2023, 15:52
Expedição de Certidão.
10/10/2023, 15:50
Juntada de Petição de contestação
17/07/2023, 11:16
Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023, 01:30
Decorrido prazo de Águas do rio 1 SPE S.A. em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023, 01:29
Expedição de Outros documentos.
20/06/2023, 12:28
Expedição de Outros documentos.
14/06/2023, 17:43
Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2023, 15:54
Conclusos ao Juiz
01/06/2023, 17:22
Expedição de Certidão.
01/06/2023, 17:21
Juntada de Petição de petição
22/05/2023, 14:37
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MIchelle Lugao Souza da Silva (AUTOR).
22/05/2023, 09:14
Conclusos ao Juiz
12/05/2023, 15:06
Expedição de Certidão.
12/05/2023, 15:05
Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/04/2023, 23:06
Juntada de Petição de petição
21/04/2023, 14:54
Outras Decisões
18/04/2023, 19:04
Conclusos ao Juiz
13/04/2023, 17:26
Expedição de Certidão.
13/04/2023, 17:26
Juntada de Petição de outros documentos
06/04/2023, 12:59
Distribuído por sorteio
04/04/2023, 16:56
Documentos
Decisão
•
22/04/2026, 17:10
Decisão
•
26/02/2026, 11:10
Decisão
•
20/05/2025, 17:52
Ato Ordinatório
•
19/03/2025, 09:22
Ato Ordinatório
•
23/03/2024, 18:32
Decisão
•
14/06/2023, 15:54
Decisão
•
22/05/2023, 09:14
Decisão
•
18/04/2023, 19:04