Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801507-66.2022.8.19.0040.
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE PAULA ALVIM CERQUEIRA
REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v. acórdão. PARAÍBA DO SUL, 1 de abril de 2026. LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul RUA ALFREDO DA COSTA MATTOS JUNIOR, 64, CENTRO, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 DESPACHO Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801507-66.2022.8.19.0040.
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE PAULA ALVIM CERQUEIRA
REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Digam as partes sobre os cálculos do contador. PARAÍBA DO SUL, 10 de fevereiro de 2026.
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul RUA ALFREDO DA COSTA MATTOS JUNIOR, 64, CENTRO, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 INTIMAÇÃO Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2026, 13:54
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2026, 13:54
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2026, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801507-66.2022.8.19.0040.
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE PAULA ALVIM CERQUEIRA
REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 262183038 apresentado pela Contadoria Judicial. Parte: MARIA APARECIDA DE PAULA ALVIM CERQUEIRA Advogado(s): Dr(a). JOSUE ISAAC VARGAS FARIA registrado(a) civilmente como JOSUE ISAAC VARGAS FARIA - OAB RJ98404, Dr(a). LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA - OAB RJ099166 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão. Meio de comunicação: Diário de Justiça Eletrônico Nacional. PARAÍBA DO SUL, 9 de fevereiro de 2026. O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul RUA ALFREDO DA COSTA MATTOS JUNIOR, 64, CENTRO, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2026, 17:06
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 17:06
Decurso de Prazo
05/02/2026, 01:59
Mero expediente
28/01/2026, 17:43
Conclusão (para despacho)
28/01/2026, 15:27
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 17:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801507-66.2022.8.19.0040.
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE PAULA ALVIM CERQUEIRA
REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diga a exequente sobre a impugnação do id. 251992609. PARAÍBA DO SUL, 9 de janeiro de 2026. LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul RUA ALFREDO DA COSTA MATTOS JUNIOR, 64, CENTRO, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 DESPACHO Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2026, 17:24
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2026, 17:24
Mero expediente
09/01/2026, 16:21
Conclusão (para despacho)
07/01/2026, 12:07
Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 12:16
Decurso de Prazo
13/12/2025, 01:47
Decurso de Prazo
12/12/2025, 01:18
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2025, 12:51
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 09:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801507-66.2022.8.19.0040.
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE PAULA ALVIM CERQUEIRA
REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 249199606 apresentado pela Contadoria Judicial. Parte: MARIA APARECIDA DE PAULA ALVIM CERQUEIRA Advogado(s): Dr(a). JOSUE ISAAC VARGAS FARIA - OAB RJ98404, Dr(a). LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA - OAB RJ099166 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão. Meio de comunicação: Diário Oficial. PARAÍBA DO SUL, 5 de dezembro de 2025. O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul RUA ALFREDO DA COSTA MATTOS JUNIOR, 64, CENTRO, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2025, 15:56
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 15:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801507-66.2022.8.19.0040.
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE PAULA ALVIM CERQUEIRA
REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID 247572903:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul RUA ALFREDO DA COSTA MATTOS JUNIOR, 64, CENTRO, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 DESPACHO Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Defiro. Determino a remessa dos autos ao Contador. PARAÍBA DO SUL, 1 de dezembro de 2025. JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON Juiz Substituto
03/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2025, 11:35
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2025, 11:35
Decurso de Prazo
02/12/2025, 00:57
Mero expediente
01/12/2025, 17:12
Conclusão (para despacho)
01/12/2025, 15:49
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 11:44
Decurso de Prazo
29/11/2025, 01:30
Publicação
24/11/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801507-66.2022.8.19.0040.
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE PAULA ALVIM CERQUEIRA
REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Aguarde-se a decisão do agravo de instrumento interposto nos autos. PARAÍBA DO SUL, 18 de novembro de 2025. LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul RUA ALFREDO DA COSTA MATTOS JUNIOR, 64, CENTRO, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 DESPACHO Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2025, 18:07
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2025, 18:07
Mero expediente
18/11/2025, 17:55
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 16:53
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2025, 16:53
Decurso de Prazo
08/04/2025, 01:10
Decurso de Prazo
06/04/2025, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801507-66.2022.8.19.0040.
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE PAULA ALVIM CERQUEIRA
REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações. Intimem-se. PARAÍBA DO SUL, 17 de março de 2025. LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul RUA ALFREDO DA COSTA MATTOS JUNIOR, 64, CENTRO, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2025, 12:41
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2025, 12:41
Mero expediente
17/03/2025, 17:54
Conclusão (para despacho)
17/03/2025, 17:15
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 22:41
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 10:59
Decurso de Prazo
10/03/2025, 00:45
Decurso de Prazo
07/03/2025, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
...Desta forma, ACOLHO em parte a impugnação do ID 143869846, a fim de determinar a remessa ao Contador Judicial para a realização dos cálculos do crédito a ser pago pelo executado, observando-se os seguintes parâmetros:...
07/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2025, 18:13
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2025, 18:13
Acolhimento em Parte
06/02/2025, 17:00
Conclusão (para decisão)
07/01/2025, 12:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801507-66.2022.8.19.0040.
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE PAULA ALVIM CERQUEIRA
REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se vista ao MP. PARAÍBA DO SUL, 18 de dezembro de 2024. JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON Juiz Substituto
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul RUA ALFREDO DA COSTA MATTOS JUNIOR, 64, CENTRO, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 20:36
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 20:31
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2024, 18:01
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2024, 17:59
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2024, 13:26
Mero expediente
18/12/2024, 13:26
Conclusão (para despacho)
05/12/2024, 18:06
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2024, 18:06
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 10:32
Decurso de Prazo
05/12/2024, 00:30
Decurso de Prazo
27/11/2024, 00:29
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2024, 17:49
Mero expediente
30/10/2024, 17:43
Conclusão (para despacho)
29/10/2024, 18:06
Petição (Contra-razões)
29/10/2024, 11:29
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2024, 17:52
Decurso de Prazo
25/09/2024, 00:06
Mero expediente
19/09/2024, 15:59
Conclusão (para despacho)
19/09/2024, 14:05
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2024, 14:05
Petição (Petição (outras))
15/09/2024, 22:14
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2024, 17:01
Mero expediente
12/08/2024, 16:39
Conclusão (para despacho)
12/08/2024, 14:23
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2024, 14:22
Movimentação processual
12/08/2024, 14:08
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 09:42
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2024, 14:26
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2024, 14:22
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 13:26
Decurso de Prazo
14/05/2024, 00:17
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2024, 16:34
Expedição de documento (Certidão)
15/03/2024, 16:33
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 16:16
Mero expediente
19/02/2024, 17:49
Conclusão (para despacho)
19/02/2024, 15:52
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2024, 15:52
Petição (Petição (outras))
02/11/2023, 16:23
Documento (Outros documentos)
27/10/2023, 13:36
Expedição de documento (Mandado)
20/10/2023, 17:34
Mero expediente
20/10/2023, 12:39
Conclusão (para despacho)
04/10/2023, 16:44
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2023, 16:44
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)