Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cumpra-se o v. Acórdão. Em nada sendo requerido em 10 dias, dê-se baixa e arquive-se.
24/04/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/04/2025, 12:45
Documento (Certidão)
14/04/2025, 12:44
Publicação
10/02/2025, 00:05
Publicação
07/02/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: JOAO CARLOS AMARAL MOREIRA ADVOGADO: GETULIO ARRUDA FIGUEIREDO OAB/RJ-033028 ADVOGADO: IGOR VERISSIMO CAMPOS DE SOUZA OAB/RJ-162630
APELADO: LUIZ EDUARDO MARTELOTTE RODRIGUES
APELADO: ANA PAULA ALVES NOVAES ADVOGADO: CAMILLA VIANA DE FREITAS OAB/RJ-173612 ADVOGADO: FERNANDO MENESCAL KALACHE OAB/RJ-123058 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES DECISÃO: Por fim, entendo ser inaplicável na hipótese o princípio da fungibilidade, uma vez que configurado erro grosseiro.
Apelação - *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0016743-69.2003.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Ação: 0016743-69.2003.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00056145
Diante do exposto, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, com fulcro no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, eis que manifestamente inadmissível. P.I. Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. ANTONIO CARLOS ARRÁBIDA PAES Desembargador Relator 1 0016743-69.2003.8.19.0004 AC pág 4
07/02/2025, 00:00
Decisão
06/02/2025, 11:40
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: JOAO CARLOS AMARAL MOREIRA ADVOGADO: GETULIO ARRUDA FIGUEIREDO OAB/RJ-033028 ADVOGADO: IGOR VERISSIMO CAMPOS DE SOUZA OAB/RJ-162630
APELADO: LUIZ EDUARDO MARTELOTTE RODRIGUES
APELADO: ANA PAULA ALVES NOVAES ADVOGADO: CAMILLA VIANA DE FREITAS OAB/RJ-173612 ADVOGADO: FERNANDO MENESCAL KALACHE OAB/RJ-123058 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 18ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 04/02/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0016743-69.2003.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Ação: 0016743-69.2003.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00056145