—

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 17.807,95

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Partes do Processo

FREDERICO COSTA MOREIRA

CPF

Autor

—

Partes do Processo(13)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Publicado Intimação em 19/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de carta

Expedição de Certidão.

Juntada de carta

Expedição de Certidão.

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FREDERICO COSTA MOREIRA em 08/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025 23:59.

Publicado Despacho em 17/03/2025.

Todas as movimentações(58)