Cumprimento de sentença 0808032-29.2023.8.19.0202 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Madureira Regional 4 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro

Partes do Processo

SEVERINO CLEMENTINO DOS SANTOS

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO

OAB/RJ 164385·CPF·Representa: Autor

RENATO FERNANDES ANDRADE

OAB/RJ 145334·CPF·Representa: Autor

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO

OAB/RJ 164385·CPF·Representa: Réu

RENATO FERNANDES ANDRADE

OAB/RJ 145334·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO

OAB/RJ 164385·CPF·Representa: Autor

RENATO FERNANDES ANDRADE

OAB/RJ 145334·CPF·Representa: Autor

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO

OAB/RJ 164385·CPF·Representa: Réu

RENATO FERNANDES ANDRADE

OAB/RJ 145334·CPF·Representa: Réu

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:42

Definitivo

26/05/2025, 18:14

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 18:14

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 18:14

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 18:14

Ato ordinatório

23/05/2025, 14:33

Ato ordinatório

20/05/2025, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808032-29.2023.8.19.0202. EXEQUENTE: SEVERINO CLEMENTINO DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Diante do pagamento do débito e correspondente da quitação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,na forma do art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil. ID 189686015: Expeça-se mandado de pagamento. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. RIO DE JANEIRO, 8 de maio de 2025. SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 13:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/05/2025, 20:20

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 15:28

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

06/05/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 12:07

Todas as movimentações(55)

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:42

Definitivo

26/05/2025, 18:14

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 18:14

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 18:14

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 18:14

Documentos

•13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 14:33

Ato ordinatório

20/05/2025, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808032-29.2023.8.19.0202. EXEQUENTE: SEVERINO CLEMENTINO DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Diante do pagamento do débito e correspondente da quitação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,na forma do art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil. ID 189686015: Expeça-se mandado de pagamento. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. RIO DE JANEIRO, 8 de maio de 2025. SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 13:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/05/2025, 20:20

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 15:28

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

06/05/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 12:07

Mero expediente

30/04/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 14:54

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 18:42

Recebimento

08/04/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: SEVERINO CLEMENTINO DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO FERNANDES ANDRADE OAB/RJ-145334 Relator: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DESCONTOS SOFRIDOS EM RELAÇÃO A EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO. DIVERSAS FRAUDES COMETIDAS ESPECIALMENTE TENDO COMO VÍTIMAS IDOSOS QUE RECEBEM PENSÃO DO INSS, QUE RECEBEM LIGAÇÕES GERALMENTE PARA CONFIRMAR DADOS OU CADASTRO. DANOS MORAIS FIXADOS NO VALOR DE R$ 8.000,00 QUE MERECEM REDUÇÃO PARA R$ 5.000,00. PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ PARA REDUZIR A VERBA REFERENTE A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA R$ 5.000,00 Conclusões: À UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A). RELATOR(A). USOU DA PALAVRA A DRA. VIVIAN VARGAS - APTE Apelação - *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0808032-29.2023.8.19.0202 Assunto: Contrato / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0808032-29.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00805364

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: SEVERINO CLEMENTINO DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO FERNANDES ANDRADE OAB/RJ-145334 Relator: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 11/03/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30h, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS POR VENTURA ADIADOS. OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS AOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DOS GABINETES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 002. APELAÇÃO 0808032-29.2023.8.19.0202 Assunto: Contrato / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0808032-29.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00805364

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: SEVERINO CLEMENTINO DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO FERNANDES ANDRADE OAB/RJ-145334 Relator: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 06/02/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. 244. APELAÇÃO 0808032-29.2023.8.19.0202 Assunto: Contrato / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0808032-29.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00805364

09/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/09/2024, 14:54

Mero expediente

02/09/2024, 11:29

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 03:46

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2024, 19:15

Petição (Contra-razões)

10/06/2024, 21:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 15:14

Mero expediente

03/05/2024, 17:57

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 17:51

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 16:18

Decurso de Prazo

05/04/2024, 04:13

Decurso de Prazo

05/04/2024, 04:13

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 14:14

Procedência em Parte

28/02/2024, 17:58

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 17:09

Ato ordinatório

31/01/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 14:37

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 17:14

Mero expediente

16/08/2023, 10:50

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 19:26

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2023, 19:25

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 16:33

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2023, 18:44

Petição (Petição inicial)

25/04/2023, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 16:02

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2023, 17:17

Conclusão (para decisão)

12/04/2023, 17:38

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2023, 17:38

Distribuição (sorteio)

12/04/2023, 14:11

Apelação

•12/03/2025, 00:00

Apelação

•07/02/2025, 00:00

Apelação

•09/12/2024, 00:00