Baixa Definitiva
10/03/2025, 10:30Arquivado Definitivamente
10/03/2025, 10:30Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025, 09:41Expedição de Certidão.
24/02/2025, 09:41Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 00:35Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE FERNANDES DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 00:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025, 00:52Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025, 00:52Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Homologo o projeto de sentença, à luz do artigo 40 da Lei 9099/95.
21/01/2025, 00:00Expedição de Outros documentos.
22/12/2024, 09:40Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/12/2024, 09:40Conclusos para julgamento
12/12/2024, 16:07Juntada de Projeto de sentença
12/12/2024, 16:07Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
12/12/2024, 16:07Recebidos os autos
12/12/2024, 16:07