Processo judicial

0800250-35.2023.8.20.5151

Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte

TJRN

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA
Polo ativo
MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE
Polo ativo
ERINALDO DANTAS DA SILVA
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA
OAB/RN 12580cpf036.***.***-50

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

2

2026

1 evento

Fevereiro 20261 evento

12 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Norte - 1ª Vara
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA
Advogado
LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA (OAB 12580/RN)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Norte - 1ª Vara Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 3673-9695 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a juntada de petição pela parte executada, INTIMO a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
SÃO BENTO DO NORTE/RN, 12 de fevereiro de 2026. BRUNA CAROLLINI MEDEIROS SOUZA DE MOURA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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2025

2 eventos

Agosto 20251 evento

8 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

2024

2 eventos

Agosto 20242 eventos

7 ago 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Norte - 1ª Vara
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA (OAB 12580/RN)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Norte - 1ª Vara Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 3673-9695 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800250-35.2023.8.20.5151 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERINALDO DANTAS DA SILVA e outros (3) EXECUTADA: MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Dra. CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA, Juíza de Direito desta Comarca, INTIMO a parte exequente, através de seu advogado, para manifestação no prazo legal de (10) dez dias. SÃO BENTO DO NORTE/RN, 08/08/2025 KARLIANO CAVALCANTE DA SILVA Técnico de Secretaria

Junho 20251 evento

30 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Norte - 1ª Vara
Classe
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Destinatário
LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA
Advogado
LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA (OAB 12580/RN)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Norte - 1ª Vara Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 3673-9695 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800250-35.2023.8.20.5151 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ERINALDO DANTAS DA SILVA e outros (3) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.
Sra. Dra. CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA, Juíza de Direito desta Comarca, INTIMO os sucessores habilitados para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se nos autos, requerendo o que entenderem de direito. SÃO BENTO DO NORTE/RN, 30/06/2025 KARLIANO CAVALCANTE DA SILVA Técnico de Secretaria
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Órgão: Gab. do Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários: MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE, ERINALDO DANTAS DA SILVA
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA (OAB 12580/RN)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800250-35.2023.8.20.5151, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 27-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/08 a 02/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 7 de agosto de 2024.

7 ago 202400:00 · há 2 anos

Intimação

D

Órgão: Gab. do Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários: MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE, ERINALDO DANTAS DA SILVA
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA (OAB 12580/RN)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800250-35.2023.8.20.5151, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 27-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/08 a 02/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 7 de agosto de 2024.