Processo judicial

0800417-89.2021.8.20.5129

Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte

TJRN

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(5)

F. R. C. D. A.
Polo ativo
J. V. D. S. B.
Polo ativo
J. V. D. S. B. [2]
Polo ativo
J. P. D. L.
Polo passivo
JAIR LIMA DE OLIVEIRA
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

JAIR LIMA DE OLIVEIRA
OAB/SP 209112
FRANCISCA RAFAELA COSTA DE ARAUJO
OAB/RN 17984
JORGE PINHEIRO DE LIMA
OAB/RN 18347

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2022 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

4

2026

3 eventos

Agosto 20261 evento

25 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários
J. V. D. S. B., J. V. D. S. B. [2]
Advogado
FRANCISCA RAFAELA COSTA DE ARAUJO (OAB 17984/RN)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Telefone: (84) 3673-9380 / 9381 - E-mail: [email protected] Processo nº. 0800417-89.2021.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que a Carta Precatória foi devolvida com diligência negativa, INTIMO o autor/exequente, na pessoa de seu advogado, para informar o endereço correto no prazo de 15 (quinze) dias, ou requerer o que for de seu interesse.
São Gonçalo do Amarante, 25 de agosto de 2026. PATRICIA ADVINCULA BORTONE Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
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Julho 20261 evento

13 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão

Janeiro 20261 evento

9 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

2022

1 evento

Dezembro 20221 evento

5 dez 202200:00 · há 3 anos
Sentença
Decisão

Documentos(4)

Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatário: J. P. D. L.
Advogado: JORGE PINHEIRO DE LIMA (OAB 18347/RN)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0800417-89.2021.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que a parte autora (ou demandada), durante o trâmite do processo, fez juntada de documento no id. 182699617, INTIMO a parte contrária, na pessoa do advogado, para manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, §1º).

São Gonçalo do Amarante, 13 de julho de 2026. FRANCISCO CARLOS GOMES DE ARAUJO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários: J. V. D. S. B., F. R. C. D. A., J. V. D. S. B. [2]
Advogado: FRANCISCA RAFAELA COSTA DE ARAUJO (OAB 17984/RN)

Processo 0800417-89.2021.8.20.5129

DESPACHO

Vistos etc.

A carta precatória foi devolvida sob a justificativa de que ela não foi

acompanhada com a procuração dos advogados habilitados nos autos (id.

160675110).

Diante disso, expeça-se nova carta precatória, a qual deverá ser

acompanhada também com a procuração dos advogados habilitados nos

autos.

Cumpra-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger

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Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatário: JAIR LIMA DE OLIVEIRA
Advogado: JAIR LIMA DE OLIVEIRA (OAB 209112/SP)

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo nº. 0800417-89.2021.8.20.5129 Autor(a)(s): J.

V. D. S. B. e outros RÉ(u)(s): J. P. B.

DECISÃO

Vistos etc. O devedor juntou, por seu advogado, o comprovante de pagamento do débito alimentar a que havia sido intimado ao pagamento. Assim, ordeno a liberação do devedor João Pinheiro Batista. Expeça-se alvará de soltura. Quanto ao valor das restantes parcelas em atraso, intime-se para que realize o pagamento no prazo legal.

Publique-se.

Registre-se. Intime(m)-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

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