0803231-98.2026.8.20.5129

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Processo 0803231-98.2026.8.20.5129

REQUERENTE: A. C. O. R.

REQUERIDO: M. N. D. O., E. R. D. F.

SENTENÇA

Vistos etc.

As partes celebraram acordo (id. 196835806) na presente ação de

alimentos, guarda e regulamentação de visitas.

O Ministério Público opinou pela homologação do acordo.

O acordo celebrado atende, tanto quanto possível, o interesse das

partes.

Assim, homologo o acordo e julgo extinto o processo com resolução de

mérito (art. 487, III, b, CPC).

Custas conforme o acordo ou pro rata na falta de estipulação específica

e, sendo o caso, suspensas em razão da gratuidade judicial.

Caso requerido, homologo o pedido de dispensa do prazo recursal.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Processo 0803231-98.2026.8.20.5129

REQUERENTE: A. C. O. R.

REQUERIDO: M. N. D. O., E. R. D. F.

SENTENÇA

Vistos etc.

As partes celebraram acordo (id. 196835806) na presente ação de

alimentos, guarda e regulamentação de visitas.

O Ministério Público opinou pela homologação do acordo.

O acordo celebrado atende, tanto quanto possível, o interesse das

partes.

Assim, homologo o acordo e julgo extinto o processo com resolução de

mérito (art. 487, III, b, CPC).

Custas conforme o acordo ou pro rata na falta de estipulação específica

e, sendo o caso, suspensas em razão da gratuidade judicial.

Caso requerido, homologo o pedido de dispensa do prazo recursal.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante-RN - CEP: 59291-556 Telefone/WhatsApp: 3673-9380 - Email: [email protected]. ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º - NCPC De ordem do(a) MM. Juiz(a), Dr(a). ODINEI WILSON DRAEGER, designo audiência nos autos do processo 0803231-98.2026.8.20.5129.

AUDIÊNCIA NO FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Pelo presente ato ordinatório ficam intimadas as partes acerca do aprazamento da audiência de conciliação a ser realizada em 17/08/2026 11:30, em formato híbrido, devendo as partes que desejarem participar de forma presencial comparecer ao juízo, no endereço indicado acima, na data e horários marcados, com antecedência de 15 (quinze) minutos, trajando roupas adequadas ao ambiente, e documentos pessoais.

As partes interessadas em participar por meio de vídeo conferência poderão acessar o LINK DE ACESSO ABAIXO, visando a participação do referido ato por meio remoto, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo baixar o aplicativo previamente, sendo necessário que possua aparelho eletrônico com recurso de áudio, vídeo e acesso a internet, de sua total responsabilidade. Em caso de dúvidas, manter contato por meio do telefone nº 3673-9380 da secretaria judiciária desta unidade.

LINK: https://lnk.tjrn.jus.br/cejuscsala04 São Gonçalo do Amarante/RN, 17 de junho de 2026 IRILEIDE GADELHA DE MORAIS Analista/Auxiliar Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)