Processo judicial

0819085-21.2024.8.20.5124

Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte

TJRN

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

AGNES MICKAELLY RAMOS DE OLIVEIRA
Polo passivo
MOACIR BATISTA DA SILVA
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

MOACIR BATISTA DA SILVA
OAB/RN 12394
AGNES MICKAELLY RAMOS DE OLIVEIRA
OAB/PE 59875

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 4
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

4 eventos

Setembro 20251 evento

9 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatários
MOACIR BATISTA DA SILVA, AGNES MICKAELLY RAMOS DE OLIVEIRA
Advogados
MOACIR BATISTA DA SILVA (OAB 12394/RN), AGNES MICKAELLY RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 59875/PE)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0819085-21.2024.8.20.5124 De ordem do(a) MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu para ciência do Despacho/Decisão ID 163424580.
CLAUDIO JOSE TINOCO FARACHE JUNIOR Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
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Maio 20251 evento

14 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Março 20251 evento

14 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Fevereiro 20251 evento

26 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatários: MOACIR BATISTA DA SILVA, AGNES MICKAELLY RAMOS DE OLIVEIRA
Advogados: MOACIR BATISTA DA SILVA (OAB 12394/RN), AGNES MICKAELLY RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 59875/PE)

De ordem do(a) MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu participar de audiência no dia 02/06/2025 às 09h30, neste Juízo. Se preferir, poderá participar por videoconferência. Segue link: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencia2acriminalparnamirim (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: MOACIR BATISTA DA SILVA
Advogado: MOACIR BATISTA DA SILVA (OAB 12394/RN)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0819085-21.2024.8.20.5124 De ordem do(a) MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim nos termos do provimento n.º 252, de 18 de dezembro de 2023-CGJ/RN, intimo a defesa do réu ABRAHAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, para apresentar sua Defesa Escrita no prazo legal.

GILIARDE FREITAS DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: MOACIR BATISTA DA SILVA
Advogado: MOACIR BATISTA DA SILVA (OAB 12394/RN)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] Autos n. 0819085-21.2024.8.20.5124 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim Polo Passivo: ABRAHAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o acusado é assistido por advogado constituído habilitado no PJe e que transcorreu o prazo de 10 (dez) dias sem que tenha apresentado defesa escrita, INTIMO o defensor constituído, via PJe, para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.

Parnamirim, 26 de fevereiro de 2025 FERNANDO LUIZ HONORATO DA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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