Procedimento Comum Cível 0101635-66.2013.8.20.0121 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0101635-66.2013.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA Advogado: FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA Apelado: MUNICIPIO DE IELMO MARINHO Representante: JULIANO RAPOSO SILVA Relatora: Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA DECISÃO O objeto recursal versa sobre questão discutida no RE 1326541, submetido ao regime de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (Tema 1218), qual seja, ad Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Maria Zeneide na Câmara Cível Apelação Cível nº 0101635-66.2013.8.20.0121

26/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/06/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2023, 11:33

Publicado Intimação em 19/05/2023.

20/05/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

20/05/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba ATO ORDINATÓRIO Recurso de Apelação De ordem do(a) M.M. Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Comarca de Macaíba– Dr(a). RIVALDO PEREIRA NETO, INTIMO a parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça, observadas as cautelas de praxe, procedendo-se esta Secretaria Judiciária às anotações devid

18/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 09:16

Juntada de Petição de apelação

16/05/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 15:07

Julgado procedente em parte do pedido

12/04/2023, 14:11

Documentos

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 09:17

Sentença

•12/04/2023, 14:11

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 19/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

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