Execução Fiscal 0459494-75.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.931,49

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

CLETO SOARES BEZERRA

CPF

Reu

MADEREIRA MASSARANDUBA LTDA - ME

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Outras Decisões

02/05/2024, 18:42

Conclusos para decisão

11/03/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 09:46

Juntada de ato ordinatório

31/01/2024, 09:44

Juntada de termo

31/01/2024, 09:42

Juntada de termo

29/11/2023, 11:56

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/10/2023, 09:53

Juntada de recibo (sisbajud)

11/10/2023, 08:34

Juntada de termo

11/10/2023, 08:34

Juntada de termo

19/09/2023, 08:03

Juntada de certidão

03/08/2023, 11:12

Juntada de certidão

03/08/2023, 11:09

Decorrido prazo de MADEREIRA MASSARANDUBA LTDA - ME em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 08:38

Todas as movimentações(87)

Outras Decisões

02/05/2024, 18:42

Conclusos para decisão

11/03/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 09:46

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 14:53

Sentença

•15/11/2024, 00:15

Juntada de ato ordinatório

31/01/2024, 09:44

Juntada de termo

31/01/2024, 09:42

Juntada de termo

29/11/2023, 11:56

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/10/2023, 09:53

Juntada de recibo (sisbajud)

11/10/2023, 08:34

Juntada de termo

11/10/2023, 08:34

Juntada de termo

19/09/2023, 08:03

Juntada de certidão

03/08/2023, 11:12

Juntada de certidão

03/08/2023, 11:09

Decorrido prazo de MADEREIRA MASSARANDUBA LTDA - ME em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

20/05/2023, 01:53

Publicado Citação em 19/05/2023.

20/05/2023, 01:53

Juntada de certidão

19/05/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O Excelentíssimo Senhor KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conh

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:54

Juntada de certidão

06/03/2023, 13:22

Juntada de certidão

14/09/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

21/05/2022, 00:32

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 14:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/05/2021, 12:05

Conclusos para decisão

25/09/2019, 11:26

Processo Reativado

25/09/2019, 11:26

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 10:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 10:17

Outras Decisões

04/09/2019, 11:37

Conclusos para decisão

25/09/2018, 16:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2018, 00:04

Juntada de Petição de petição

26/01/2018, 15:29

Arquivado Provisoramente

22/01/2018, 15:01

Juntada de certidão

22/01/2018, 15:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2018, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2018, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2018, 17:06

Conclusos para julgamento

16/01/2018, 13:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Mov. [47] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

03/12/2017, 20:52

Mov. [46] - Arquivamento: Processo Arquivado/(ARQUIVO-PROVISÓRIO)

05/04/2016, 09:43

Mov. [45] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

05/04/2016, 09:43

Mov. [43] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/P/ Suspensão do Processo

26/03/2016, 23:59

Mov. [42] - Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial/Por 365 dias (Art. 265 CPC)

27/03/2015, 12:54

Mov. [41] - Documento: Juntada de Termo de Audiência

27/03/2015, 12:54

Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

17/03/2015, 17:51

Mov. [39] - Documento: Juntada de Comprovante Intimação

17/03/2015, 17:51

Mov. [38] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para CLETO SOARES BEZERRA *Referente ao evento Expedição de Certidão(10/02/15)

10/02/2015, 09:45

Mov. [37] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para CLETO SOARES BEZERRA)

10/02/2015, 09:41

Mov. [36] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

10/02/2015, 09:41

Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 17 de Março de 2015 às 10:20)

10/02/2015, 09:37

Mov. [34] - Documento: Juntada de Certidão

14/11/2014, 08:24

Mov. [33] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Mandado expedido(a) em 23/10/14*Referente ao evento Expedição de Certidão(20/10/14)

14/11/2014, 08:23

Mov. [32] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que, o mandado foi entregue no dia 4 de novembro de 2014, ao ofiial de justiça, para fins de cumprimemto.

04/11/2014, 10:45

Mov. [31] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Expedição de Certidão(20/10/14)

23/10/2014, 20:30

Mov. [30] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

20/10/2014, 10:19

Mov. [29] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ CLETO SOARES BEZERRA

20/10/2014, 08:57

Mov. [28] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

20/10/2014, 08:57

Mov. [27] - Decisão: Decisão

14/11/2013, 15:33

Conclusos para decisão

11/06/2013, 10:47

Mov. [25] - Documento: Juntada de Certidão

11/06/2013, 10:47

Mov. [24] - Decisão: Despacho

15/04/2010, 11:15

Mov. [23] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de CLETO SOARES BEZERRA/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento lido(14/04/10)

15/04/2010, 00:00

Conclusos para decisão

14/04/2010, 09:44

Mov. [21] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento PENHORA

14/04/2010, 09:44

Mov. [20] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ CLETO SOARES BEZERRA em 25/03/10

14/04/2010, 09:43

Mov. [19] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para CLETO SOARES BEZERRA

02/12/2009, 15:26

Mov. [18] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(29/10/09)

19/11/2009, 00:02

Mov. [17] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para CLETO SOARES BEZERRA

13/11/2009, 08:15

Mov. [16] - Petição: Juntada de Petição de Petição anexar comprovante de atualização

13/11/2009, 08:15

Mov. [15] - Petição: Juntada de Petição de Petição

12/11/2009, 15:36

Mov. [14] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal) em 06/11/09 *Referente ao evento Juntada de AR - Aviso de Recebimento(29/10/09)

06/11/2009, 12:03

Mov. [13] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

29/10/2009, 16:27

Mov. [12] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

29/10/2009, 16:27

Mov. [11] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De CITAÇÃO expedida em 28/09/09 para MADEREIRA MASSARANDUBA LTDA

29/10/2009, 16:26

Mov. [10] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

28/10/2009, 16:38

Mov. [9] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De CITAÇÃO expedida em 28/09/09 para CLETO SOARES BEZERRA

28/10/2009, 16:37

Mov. [8] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para CLETO SOARES BEZERRA

28/09/2009, 18:14

Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para MADEREIRA MASSARANDUBA LTDA

28/09/2009, 18:13

Mov. [6] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para CLETO SOARES BEZERRA

24/09/2009, 23:39

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para MADEREIRA MASSARANDUBA LTDA

24/09/2009, 23:39

Mov. [4] - Despacho: Despacho

24/09/2009, 23:39

Conclusos para despacho

23/09/2009, 15:46

Distribuído por sorteio

23/09/2009, 15:46

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

23/09/2009, 15:46

Decisão

•02/05/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 09:44

Decisão

•04/05/2021, 12:05

Decisão

•04/09/2019, 11:37

Sentença

•17/01/2018, 15:55

Despacho

•24/09/2009, 23:39