Procedimento Comum Cível 0800151-42.2019.8.20.5107 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800151-42.2019.8.20.5107 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2026, 08:19

Mero expediente

29/05/2026, 12:20

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 07:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 07:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2026, 07:46

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 08:40

Publicação

29/05/2025, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800151-42.2019.8.20.5107. AUTOR: NOEMIA DA COSTA DE OLIVEIRA REU: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz Ação:[Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, havendo a necessidade da realização de perícia grafotécnica em contrato constante dos autos, objetivando identificar se as ASSINATURAS presentes no(s) contrato(s) são realmente da parte autora, tendo a perícia sido requerida pela parte autora, a qual é beneficiária do instituto da justiça gratuita. A realização da perícia do caso será feita pelo Núcleo de Perícias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por perito(a) cadastrado(a), nos termos da Resolução nº 232/2016-CNJ, de 13 de julho de 2016 c/c a Portaria nº 1.693 de 27 de dezembro de 2024. Considerando as disposições da Portaria nº 1.693 de 27 de dezembro de 2024, a qual reajustou os valores estabelecidos no Anexo Único da Resolução nº 05-TJ, de 28/02/2018 – TJRN, FIXO os honorários periciais no valor de R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos) DETERMINO: a) alimentação da solicitação de perícia no Sistema do Núcleo de Perícias Judiciais – NUPeJ, requerendo a indicação de perito; b) as partes podem indicar assistentes e quesitos a serem respondidos em 15 (quinze) dias. c) Após, encaminhe(m)-se o(s) contrato(s) original(is) para o perito, que deverá apresentar o laudo, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que as partes serão intimadas para se manifestarem nos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias, voltando os autos conclusos para apreciação. Providências necessárias. Enquanto aguarda-se a realização da perícia, SUSPENDA-SE o feito Cumpra-se. NOVA CRUZ/RN, DATA REGISTRADA PELO SISTEMA MÁRCIO SILVA MAIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 12:02

Por decisão judicial

25/04/2025, 13:06

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 14:43

Documentos

Intimação

•28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800151-42.2019.8.20.5107. AUTOR: NOEMIA DA COSTA DE OLIVEIRA REU: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz Ação:[Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, havendo a necessidade da realização de perícia grafotécnica em contrato constante dos autos, objetivando identificar se as ASSINATURAS presentes no(s) contrato(s) são realmente da parte autora, tendo a perícia sido requerida pela parte autora, a qual é beneficiária do instituto da justiça gratuita. A realização da perícia do caso será feita pelo Núcleo de Perícias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por perito(a) cadastrado(a), nos termos da Resolução nº 232/2016-CNJ, de 13 de julho de 2016 c/c a Portaria nº 1.693 de 27 de dezembro de 2024. Considerando as disposições da Portaria nº 1.693 de 27 de dezembro de 2024, a qual reajustou os valores estabelecidos no Anexo Único da Resolução nº 05-TJ, de 28/02/2018 – TJRN, FIXO os honorários periciais no valor de R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos) DETERMINO: a) alimentação da solicitação de perícia no Sistema do Núcleo de Perícias Judiciais – NUPeJ, requerendo a indicação de perito; b) as partes podem indicar assistentes e quesitos a serem respondidos em 15 (quinze) dias. c) Após, encaminhe(m)-se o(s) contrato(s) original(is) para o perito, que deverá apresentar o laudo, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que as partes serão intimadas para se manifestarem nos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias, voltando os autos conclusos para apreciação. Providências necessárias. Enquanto aguarda-se a realização da perícia, SUSPENDA-SE o feito Cumpra-se. NOVA CRUZ/RN, DATA REGISTRADA PELO SISTEMA MÁRCIO SILVA MAIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/05/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

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