Cumprimento de sentença 0814490-96.2020.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de sentença 0814490-96.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

30/06/2026, 10:58

Publicação

29/06/2026, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2026, 05:26

Publicação

29/06/2026, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2026, 02:09

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 17:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2026, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0814490-96.2020.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: FRANCISCO CANDIDO DE SOUZA registrado(a) civilmente como Francisco Cândido de Souza POLO PASSIVO: Banco BMG S/A DECISÃO Vistos. Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que a parte executada impugnou o valor dos honorários periciais indicados pela perita. Ao Id. 170939609 consta petição da perita ratificando o valor de seus honorários e discordando da impugnação do executado. É o que importava relatar. Passo a decidir. Inicialmente, cumpre esclarecer que esta demanda necessita de prova técnica essencial para resolução da controvérsia, considerando que os fatos controvertidos demandam conhecimento especializado, todavia, os honorários devem remunerar adequadamente o perito pelo trabalho, sem, contudo, gerar ônus desproporcional à parte responsável pelo custeio da prova. No caso dos autos, tem-se que o valor indicado pela perita é desproporcional, especialmente se comparado a perícias semelhantes ou até mesmo as de maior complexidade técnica. Dessa forma, considerando que a perita anteriormente nomeada já se manifestou discordando da impugnação ao valor dos seus honorários, a revogação de sua nomeação é medida que se impõe. Isto posto, revogo a nomeação da perita Virginia Araújo Leite (Id. 107974121), devendo esta ser comunicada a respeito. Ato contínuo, nomeio Robespierre do O" Procópio Barreto perito judicial na área de contabilidade cadastrado junto a este Juízo, telefones: (84) 9 8726-1246 e 3206-1246 e endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected], para funcionar como perito no presente feito, o qual deverá ser intimado para formular sua proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias. Havendo aceitação do encargo, cumpra-se integralmente a decisão de Id. 107974121. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0814490-96.2020.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: FRANCISCO CANDIDO DE SOUZA registrado(a) civilmente como Francisco Cândido de Souza POLO PASSIVO: Banco BMG S/A DECISÃO Vistos. Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que a parte executada impugnou o valor dos honorários periciais indicados pela perita. Ao Id. 170939609 consta petição da perita ratificando o valor de seus honorários e discordando da impugnação do executado. É o que importava relatar. Passo a decidir. Inicialmente, cumpre esclarecer que esta demanda necessita de prova técnica essencial para resolução da controvérsia, considerando que os fatos controvertidos demandam conhecimento especializado, todavia, os honorários devem remunerar adequadamente o perito pelo trabalho, sem, contudo, gerar ônus desproporcional à parte responsável pelo custeio da prova. No caso dos autos, tem-se que o valor indicado pela perita é desproporcional, especialmente se comparado a perícias semelhantes ou até mesmo as de maior complexidade técnica. Dessa forma, considerando que a perita anteriormente nomeada já se manifestou discordando da impugnação ao valor dos seus honorários, a revogação de sua nomeação é medida que se impõe. Isto posto, revogo a nomeação da perita Virginia Araújo Leite (Id. 107974121), devendo esta ser comunicada a respeito. Ato contínuo, nomeio Robespierre do O" Procópio Barreto perito judicial na área de contabilidade cadastrado junto a este Juízo, telefones: (84) 9 8726-1246 e 3206-1246 e endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected], para funcionar como perito no presente feito, o qual deverá ser intimado para formular sua proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias. Havendo aceitação do encargo, cumpra-se integralmente a decisão de Id. 107974121. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0814490-96.2020.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: FRANCISCO CANDIDO DE SOUZA registrado(a) civilmente como Francisco Cândido de Souza POLO PASSIVO: Banco BMG S/A DECISÃO Vistos. Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que a parte executada impugnou o valor dos honorários periciais indicados pela perita. Ao Id. 170939609 consta petição da perita ratificando o valor de seus honorários e discordando da impugnação do executado. É o que importava relatar. Passo a decidir. Inicialmente, cumpre esclarecer que esta demanda necessita de prova técnica essencial para resolução da controvérsia, considerando que os fatos controvertidos demandam conhecimento especializado, todavia, os honorários devem remunerar adequadamente o perito pelo trabalho, sem, contudo, gerar ônus desproporcional à parte responsável pelo custeio da prova. No caso dos autos, tem-se que o valor indicado pela perita é desproporcional, especialmente se comparado a perícias semelhantes ou até mesmo as de maior complexidade técnica. Dessa forma, considerando que a perita anteriormente nomeada já se manifestou discordando da impugnação ao valor dos seus honorários, a revogação de sua nomeação é medida que se impõe. Isto posto, revogo a nomeação da perita Virginia Araújo Leite (Id. 107974121), devendo esta ser comunicada a respeito. Ato contínuo, nomeio Robespierre do O" Procópio Barreto perito judicial na área de contabilidade cadastrado junto a este Juízo, telefones: (84) 9 8726-1246 e 3206-1246 e endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected], para funcionar como perito no presente feito, o qual deverá ser intimado para formular sua proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias. Havendo aceitação do encargo, cumpra-se integralmente a decisão de Id. 107974121. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2026, 15:31

Outras Decisões

22/06/2026, 17:55

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:02

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 08:48

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 13:31

Documentos

Intimação

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0814490-96.2020.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: FRANCISCO CANDIDO DE SOUZA registrado(a) civilmente como Francisco Cândido de Souza POLO PASSIVO: Banco BMG S/A DECISÃO Vistos. Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que a parte executada impugnou o valor dos honorários periciais indicados pela perita. Ao Id. 170939609 consta petição da perita ratificando o valor de seus honorários e discordando da impugnação do executado. É o que importava relatar. Passo a decidir. Inicialmente, cumpre esclarecer que esta demanda necessita de prova técnica essencial para resolução da controvérsia, considerando que os fatos controvertidos demandam conhecimento especializado, todavia, os honorários devem remunerar adequadamente o perito pelo trabalho, sem, contudo, gerar ônus desproporcional à parte responsável pelo custeio da prova. No caso dos autos, tem-se que o valor indicado pela perita é desproporcional, especialmente se comparado a perícias semelhantes ou até mesmo as de maior complexidade técnica. Dessa forma, considerando que a perita anteriormente nomeada já se manifestou discordando da impugnação ao valor dos seus honorários, a revogação de sua nomeação é medida que se impõe. Isto posto, revogo a nomeação da perita Virginia Araújo Leite (Id. 107974121), devendo esta ser comunicada a respeito. Ato contínuo, nomeio Robespierre do O" Procópio Barreto perito judicial na área de contabilidade cadastrado junto a este Juízo, telefones: (84) 9 8726-1246 e 3206-1246 e endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected], para funcionar como perito no presente feito, o qual deverá ser intimado para formular sua proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias. Havendo aceitação do encargo, cumpra-se integralmente a decisão de Id. 107974121. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/06/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Decurso de Prazo

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