Execução de Título Extrajudicial 0804942-90.2025.8.20.5124 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0804942-90.2025.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/02/2026, 10:32

Decurso de Prazo

05/02/2026, 06:07

Decurso de Prazo

05/02/2026, 06:07

Decurso de Prazo

05/02/2026, 06:07

Publicação

01/02/2026, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 17:16

Publicação

31/01/2026, 06:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 06:07

Publicação

31/01/2026, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PLUGTECH DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP EXECUTADO: REDE DE ENSINO EATIVA LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Compulsando os autos, observo que as partes firmaram um acordo. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir ou transigir. O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, devendo ser homologado. Intimação - 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected]. Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0804942-90.2025.8.20.5124 Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de ID 158340177, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, “b”, do CPC. Sem custas e nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos independente do trânsito em julgado. Parnamirim/RN, Data indicada no sistema e rodapé a página. (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PLUGTECH DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP EXECUTADO: REDE DE ENSINO EATIVA LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Compulsando os autos, observo que as partes firmaram um acordo. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir ou transigir. O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, devendo ser homologado. Intimação - 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected]. Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0804942-90.2025.8.20.5124 Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de ID 158340177, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, “b”, do CPC. Sem custas e nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos independente do trânsito em julgado. Parnamirim/RN, Data indicada no sistema e rodapé a página. (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PLUGTECH DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP EXECUTADO: REDE DE ENSINO EATIVA LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Compulsando os autos, observo que as partes firmaram um acordo. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir ou transigir. O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, devendo ser homologado. Intimação - 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected]. Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0804942-90.2025.8.20.5124 Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de ID 158340177, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, “b”, do CPC. Sem custas e nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos independente do trânsito em julgado. Parnamirim/RN, Data indicada no sistema e rodapé a página. (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 17:50

Homologação de Transação

29/12/2025, 14:45

Documentos

Intimação

•14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804942-90.2025.8.20.5124. EXEQUENTE: PLUGTECH DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP EXECUTADO: REDE DE ENSINO EATIVA LTDA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: JEFERSON DA COSTA ANDRADE DESPACHO Da análise dos autos, verifico que a petição inicial observa as regras do artigo 798 do CPC, razão pela qual admito a execução, devendo o feito prosseguir com as seguintes medidas: I) Intimação - 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected], Tel: (84) 3673-9345 Cite-se a parte executada por carta com aviso de recebimento (AR) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento integral da dívida informada na planilha acostada, nos termos do artigo 829 do CPC. I.a) Restando frustrada a citação no endereço da inicial, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço atualizado da parte executada, sob pena de extinção do feito na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. I.b) Indicado, tempestivamente, o local onde a parte executada possa ser encontrada, renove-se a expedição da carta de citação com AR, ou a citação eletrônica, se for o caso, impondo-se regular seguimento à execução nos termos deste expediente. I.c) De outro modo, decorrendo in albis o prazo concedido, conclusão para extinção. II) Se, citada, a parte executada não efetuar o pagamento do valor exequendo, nem nomear bens à penhora, proceda-se à penhora em dinheiro por meio do SISBAJUD na modalidade repetição programada pelo prazo de 30 (trinta) dias ou até que satisfeita a execução nesse período. II.a) Caso seja bloqueado numerário suficiente para saldar o valor exequendo, ou sendo a quantia significativa para fazer frente ao débito, ainda que não o satisfaça integralmente, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, opor embargos à execução, se assim desejar. II.b) Devidamente intimada e decorrendo o prazo sem impugnação por parte da executada, faça-se conclusão dos autos para despacho. III) Quando o valor for insuficiente ou se mostrar inexitosa a penhora no SISBAJUD, será feita busca de veículos automotores por meio do sistema RENAJUD, e, caso positivo, será imposta restrição de transferência, com a correspondente expedição de mandado de penhora e avaliação do bem. IV) Concluída a penhora por Oficial de Justiça, inclua-se o processo em pauta de audiência de conciliação, se necessário, oportunidade na qual a parte executada poderá oferecer embargos (art. 52, IX, da Lei 9.099/95), nos termos do artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95. IV.a) Na audiência, será buscado o meio mais rápido e eficaz para a solução do litígio, se possível com dispensa da alienação judicial, devendo o conciliador propor, entre outras medidas cabíveis, o pagamento do débito a prazo ou a prestação, a dação em pagamento ou a imediata adjudicação do bem penhorado, conforme art. 53, § 2º, da Lei 9.099/95. V) Constatada a frustração das medidas executivas acima, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens capazes de satisfazer a execução, sob pena de extinção do feito na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. VI) Havendo pedido de intimação exclusiva na exordial, atente a Secretaria Judiciária no cumprimento das comunicações com a parte exequente. Com arrimo no art. 805, do CPC, deixo de apreciar, no momento, eventuais pedidos que sejam mais onerosos à parte executada. Cumpra-se. Parnamirim/RN, data no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA Juíza de Direito em Substituição Legal

28/05/2025, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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