Procedimento Comum Cível 0825023-12.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.596,00

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/02/2026, 11:35

Decorrido prazo de Alex Paulo da Costa em 16/12/2025.

10/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de RODRYGO AIRES DE MORAIS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de SILLAS DO NASCIMENTO BARROS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:27

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 18:31

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 12:22

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 17:10

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 16:18

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 16:17

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:46

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 11:44

Todas as movimentações(127)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/02/2026, 11:35

Decorrido prazo de Alex Paulo da Costa em 16/12/2025.

10/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de RODRYGO AIRES DE MORAIS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de SILLAS DO NASCIMENTO BARROS em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•10/10/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 13:17

10/02/2026, 01:27

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 18:31

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 12:22

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 17:10

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 16:18

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 16:17

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:46

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 03:28

Decorrido prazo de DANIELY LIMA RIBEIRO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:11

Decorrido prazo de SILLAS DO NASCIMENTO BARROS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 10:14

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

24/11/2025, 00:43

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

20/11/2025, 12:00

Decorrido prazo de SILLAS DO NASCIMENTO BARROS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de apelação

31/10/2025, 17:56

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 21:37

Expedição de Intimação.

10/10/2025, 12:21

Expedição de Intimação.

10/10/2025, 12:21

Expedição de Intimação.

10/10/2025, 12:21

Expedição de Intimação.

10/10/2025, 12:21

Expedição de Intimação.

10/10/2025, 12:21

Expedição de Intimação.

10/10/2025, 12:21

Julgado procedente em parte do pedido

10/10/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 18:55

Publicado Intimação em 24/06/2024.

22/11/2024, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/11/2024, 20:31

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 08:07

Decorrido prazo de Réus em 26/08/2024.

19/09/2024, 08:07

Decorrido prazo de DANIELY LIMA RIBEIRO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 04:21

Decorrido prazo de RODRYGO AIRES DE MORAIS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 04:21

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 04:21

Decorrido prazo de SILLAS DO NASCIMENTO BARROS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 04:09

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:50

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:37

Decorrido prazo de DANIELY LIMA RIBEIRO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:45

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ERNANDO SILVESTRE FERREIRA REU: ALEX PAULO DA COSTA, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 152, VI, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 4.º, VI do Provimento n.º 10 de 04/07/2005 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, intimo JOSE ERNANDO SILVESTRE FERREIRA, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e respectivos documentos. Natal/RN, 20 de junho de 2024. ADRIMONICA FERREIRA DE LIMA Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 0825023-12.2023.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:19

Juntada de ato ordinatório

20/06/2024, 13:17

Juntada de Petição de contestação

22/04/2024, 16:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/04/2024, 13:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2024 14:30, 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

03/04/2024, 11:34

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL realizada para 02/04/2024 14:30 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

03/04/2024, 11:34

Juntada de Petição de substabelecimento

01/04/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 18:58

Decorrido prazo de SILLAS DO NASCIMENTO BARROS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:41

Decorrido prazo de ALEX PAULO DA COSTA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:41

Decorrido prazo de DANIELY LIMA RIBEIRO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:41

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 04:21

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 14:26

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada para 02/04/2024 14:30 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

01/02/2024, 15:39

Recebidos os autos.

01/02/2024, 15:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 18ª Vara Cível da Comarca de Natal

01/02/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

28/10/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

28/10/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

28/10/2023, 04:08

Publicado Intimação em 11/10/2023.

28/10/2023, 04:08

Conclusos para despacho

23/10/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 13:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/10/2023, 12:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 18ª Vara Cível da Comarca de Natal

17/10/2023, 16:43

Recebidos os autos.

17/10/2023, 16:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/10/2023, 15:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/10/2023 14:30, 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

11/10/2023, 15:14

Audiência conciliação realizada para 11/10/2023 14:30 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

11/10/2023, 15:14

Juntada de Petição de substabelecimento

10/10/2023, 15:53

Juntada de Petição de procuração

10/10/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:05

Juntada de ato ordinatório

10/10/2023, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0825023-12.2023.8.20.5001. AUTOR: JOSE ERNANDO SILVESTRE FERREIRA RÉU: ALEX PAULO DA COSTA e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de processo com audiência de conciliação aprazada para o dia 11 de outubro de 2023, às 14:30 horas, no CEJUSC, no qual, em petitório ID n.º 107229730, um dos réus solicita que a audiên

10/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 18ª Vara Cível da Comarca de Natal

09/10/2023, 16:57

Recebidos os autos.

09/10/2023, 16:57

Juntada de certidão

09/10/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 15:27

Cancelada a movimentação processual

09/10/2023, 14:29

Desentranhado o documento

09/10/2023, 14:29

Conclusos para decisão

06/10/2023, 12:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/10/2023, 12:15

Cancelada a movimentação processual

02/10/2023, 13:01

Desentranhado o documento

02/10/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 15:19

Decorrido prazo de ALEX PAULO DA COSTA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:48

Juntada de Petição de diligência

01/08/2023, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 12:12

Juntada de certidão

06/07/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 14:47

Juntada de Petição de contestação

26/06/2023, 17:31

Decorrido prazo de TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 04:21

Decorrido prazo de TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023, 17:56

Juntada de Petição de substabelecimento

30/05/2023, 16:45

Juntada de certidão

24/05/2023, 18:14

Publicado Citação em 19/05/2023.

20/05/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

20/05/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Autor: JOSE ERNANDO SILVESTRE FERREIRA Réu: ALEX PAULO DA COSTA e MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. DECISÃO JOSE ERNANDO SILVESTRE FERREIRA, qualificado nos autos, por procurador judicial, ajuizou a presente Ação de Indenização por Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8495 Processo n.º 0825023-12.2023.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/05/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 11:02

Audiência conciliação designada para 11/10/2023 14:30 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

17/05/2023, 11:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 18ª Vara Cível da Comarca de Natal

17/05/2023, 07:51

Recebidos os autos.

17/05/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 07:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/05/2023, 16:24

Conclusos para decisão

12/05/2023, 11:28

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 15:22

Despacho

•01/02/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 11:04

Despacho

•09/10/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 11:02

Decisão

•16/05/2023, 16:24