Execução de Título Extrajudicial 0853344-28.2021.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0853344-28.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA. ADVOGADO(A) EXEQUENTE: MAURA ALMEIDA MORAIS VARELLA (SP147676) EXECUTADO: PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA 30224144472 PROCURADORIA: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte DESPACHO Decorrido o prazo sem manifestação da exequente à intimação para requerer o que entender de direito para o prosseguimento da ação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (654) Nº 0853344-28.2021.8.20.5001 intime-se ela, pessoalmente, para cumprir a determinação, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono. Acaso novamente quede silente a exequente, intime-se o executado, por sua curadora especial, para, em 10 (dez) dias, dizer se tem interesse na extinção do processo por abandono da credora. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2026, 00:58

Publicação

30/04/2026, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA. ADVOGADO(A) EXEQUENTE: MAURA ALMEIDA MORAIS VARELLA (SP147676) EXECUTADO: PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA 30224144472 PROCURADORIA: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte DECISÃO Na petição de Id. 175404736, o exequente pugnou pela realização de penhora on-line em contas de titularidade do executado. É o breve relatório. Passo a decidir. Considerando que a pesquisa mais recente ao mencionado sistema foi realizada há mais de 1 (um) ano, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (654) Nº 0853344-28.2021.8.20.5001 DEFIRO o pedido da parte exequente, para determinar que se proceda à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em contas de titularidade da parte executada PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA até o valor de R$ 6.615,38 (seis mil, seiscentos e quinze reais e trinta e oito centavos), através do SISBAJUD, de forma reiterada, com adoção da modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Efetuado o bloqueio, intime-se a parte executada para, nos termos dos §§ 2o e 3o do artigo 854 do CPC, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Com a manifestação da parte executada, constatada eventual indisponibilidade excessiva de ativos financeiros ou impenhoráveis as quantias indisponibilizadas, proceda-se ao cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. Em não havendo excesso de indisponibilidade ou quantias, por natureza, impenhoráveis, proceda-se à penhora, observando-se as determinações do §5o do artigo 854 do CPC. Caso frutíferas as diligências, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da ação, sob pena de extinção/arquivamento do feito. Por outro lado, restando infrutíferas, voltem-me os autos conclusos. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 12:42

Documento (Informações)

28/04/2026, 12:41

Documento (Certidão)

22/03/2026, 06:04

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 09:34

Publicação

30/01/2026, 23:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 23:17

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA. EXECUTADO: PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA 30224144472 DESPACHO Intimada, por seu advogado, a requerer o que entender de direito para o prosseguimento da ação, sob pena de extinção/arquivamento do feito, a parte exequente deixou transcorrer o prazo in albis, consoante certificado no Id 165697221. Desse modo, proceda à intimação pessoal da parte exequente para que cumpra integralmente a determinação, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por abandono processual. P. I. Cumpra-se. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0853344-28.2021.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 18:25

Mero expediente

22/01/2026, 16:51

Documentos

Intimação

•09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA. ADVOGADO(A) EXEQUENTE: MAURA ALMEIDA MORAIS VARELLA (SP147676) EXECUTADO: PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA 30224144472 PROCURADORIA: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte DECISÃO Na petição de Id. 175404736, o exequente pugnou pela realização de penhora on-line em contas de titularidade do executado. É o breve relatório. Passo a decidir. Considerando que a pesquisa mais recente ao mencionado sistema foi realizada há mais de 1 (um) ano, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (654) Nº 0853344-28.2021.8.20.5001 DEFIRO o pedido da parte exequente, para determinar que se proceda à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em contas de titularidade da parte executada PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA até o valor de R$ 6.615,38 (seis mil, seiscentos e quinze reais e trinta e oito centavos), através do SISBAJUD, de forma reiterada, com adoção da modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Efetuado o bloqueio, intime-se a parte executada para, nos termos dos §§ 2o e 3o do artigo 854 do CPC, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Com a manifestação da parte executada, constatada eventual indisponibilidade excessiva de ativos financeiros ou impenhoráveis as quantias indisponibilizadas, proceda-se ao cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. Em não havendo excesso de indisponibilidade ou quantias, por natureza, impenhoráveis, proceda-se à penhora, observando-se as determinações do §5o do artigo 854 do CPC. Caso frutíferas as diligências, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da ação, sob pena de extinção/arquivamento do feito. Por outro lado, restando infrutíferas, voltem-me os autos conclusos. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA. Executado: PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA 30224144472 EDITAL DE CITAÇÃO - prazo 30 dias A Doutora LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO - Juíza de Direito desta 23ª Vara Cível da Comarca de Natal, na forma da lei e no uso de suas atribuições. FAZ SABER a todos quantos virem este edital, ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo e Secretaria a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (Processo n 0853344-28.2021.8.20.5001) promovida por EXEQUENTE: HOUSEWARE BRASIL COMERCIAL LTDA. em desfavor de EXECUTADO: PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA 30224144472; e tendo sido determinada a citação editalícia, fica(m) CITADO(S) a parte executada PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA 30224144472 CNPJ: 32.036.763/0001-89, com endereço em local incerto e não sabido, para no prazo de 03 (três) dias (art.829 do CPC), efetuar o pagamento do débito no valor R$ 3.471,42 (três mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos), referente ao principal acrescido de juros e atualização monetária, mais os honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da execução (art. 827), ou nomear bens à penhora. Havendo pagamento integral no prazo de 03 (três) dias, a verba honorário será reduzida pela metade (art. 827, §1º). Na oportunidade, fique a parte executada ciente que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer embargos, contados, conforme o caso, na forma do art. 231, do CPC. Decorrido o prazo estipulado, não sendo efetuado o pagamento, será procedida à penhora de bens imediatamente, bem como sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado para poderá requerer a substituição nos termos do art. 847 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou a MM Juíza de Direito expedir o presente edital, por ela assinado, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)/Plataforma Nacional de Editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, disponível no endereço eletrônico https://comunica.pje.jus.br/. Natal/RN, 23/05/2023. Eu,(Denise Simonne da Silva), Analista Judiciário, o digitei e o conferi. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Edital Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250 - Contatos: 3673-8521/8520 - Email: [email protected] Processo n.º 0853344-28.2021.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/05/2023, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Informações)

Documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Todas as movimentações(140)