Execução Fiscal 0853632-78.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2018

Valor da Causa

R$ 6.402,26

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MARIA DAS NEVES CORREIA DOS SANTOS

CPF

Reu

15 DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 12:16

Transitado em Julgado em 16/05/2024

21/05/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 15:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 10:15

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/03/2024, 08:50

Conclusos para decisão

06/03/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 05:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 05:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 05:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 10:06

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 12:16

Transitado em Julgado em 16/05/2024

21/05/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 15:16

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 10:15

Decisão

•12/03/2024, 08:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 10:15

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/03/2024, 08:50

Conclusos para decisão

06/03/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 05:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 05:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 05:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 10:06

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição de extinção

09/10/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:13

Outras Decisões

03/08/2023, 14:14

Conclusos para decisão

03/08/2023, 10:37

Juntada de certidão

03/08/2023, 10:36

Juntada de certidão

03/08/2023, 10:36

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES CORREIA DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

20/05/2023, 01:52

Publicado Citação em 19/05/2023.

20/05/2023, 01:52

Juntada de certidão

18/05/2023, 18:13

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito em substituição da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tive

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 10:34

Conclusos para decisão

22/11/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 13:14

Publicado Intimação em 01/11/2022.

01/11/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

01/11/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 01:46

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 16:33

Conclusos para despacho

20/10/2022, 23:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2022, 17:16

Juntada de Petição de diligência

27/09/2022, 17:16

Juntada de Petição de certidão

27/09/2022, 08:15

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 12:20

Outras Decisões

09/11/2021, 16:36

Conclusos para decisão

09/11/2021, 10:08

Juntada de certidão

23/02/2021, 10:48

Juntada de certidão

14/11/2019, 13:38

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2019, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2019, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 15:03

Conclusos para despacho

21/10/2018, 04:45

Distribuído por sorteio

21/10/2018, 04:45

Despacho

•10/10/2023, 10:06

Decisão

•03/08/2023, 14:14

Despacho

•06/12/2022, 10:34

Despacho

•21/10/2022, 16:33

Decisão

•09/11/2021, 16:36

Despacho

•22/11/2018, 14:59