Embargos à Execução 0800993-93.2022.8.20.5114 - TJRN

Embargos à Execução 0800993-93.2022.8.20.5114 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

08/06/2026, 10:31

Petição

08/06/2026, 09:58

Publicação

23/05/2026, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: RGM INCORPORAÇÕES LTDA., MARIO VOLFZON EMBARGADO: EUCENI AUGUSTA DE BARROS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito, conforme determinação de ID nº 152737079. Canguaretama/RN, 19 de maio de 2026 JÚLIA GUIMARÃES SILVA Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: [email protected] Processo nº 0800993-93.2022.8.20.5114 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

20/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2026, 13:15

Documento (Certidão)

19/03/2026, 06:01

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 10:04

Publicação

30/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO - 0800993-93.2022.8.20.5114 Partes: RGM Incorporações Ltda. x EUCENI AUGUSTA DE BARROS DECISÃO Trata-se de Embargos de Terceiros movido por RGM INCORPORAÇÕES LTDA em face de EUCENI AUGUSTA DE BARROS, todos devidamente qualificados. Por meio do Despacho (ID 114174982), foi determinado o apensamento destes autos ao processo de nº 0801830-85.2021.8.20.5114. A parte autora, através da petição (ID 116747972), requerereu a suspensão do presente feito, tendo em vista acordo firmado entre as partes em processo diverso que afeta o objeto do presente processo (ID 116747974). Intimada, a autora manifestou concordância com a suspensão do processo (ID 142909937). É o relato. Decido. No que se refere ao acordo firmado entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, considero que não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado in casu, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos e legais pertinentes. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes (ID 116747972 ), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil, ressalvados eventuais direitos de terceiros não participantes do acordo. Outrossim, DETERMINO a suspensão do feito pelo período de 12 (doze) meses, conforme requerido pelas partes, a fim de que seja oportunizado o cumprimento dos termos do referido acordo. Findo o prazo estabelecido, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias. Com a resposta, retornem conclusos os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Canguaretama/RN, datado eletronicamente. DANIELA DO NASCIMENTO COSMO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 08:27

Documentos

Intimação

•20/05/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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