Execução de Título Extrajudicial 0808450-15.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0808450-15.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

16/12/2025, 07:07

Publicação

16/12/2025, 05:50

Publicação

16/12/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 01:24

Publicação

16/12/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RENASCER COLEGIO E CURSO LTDA - ME EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES DECISÃO Intimada a parte exequente para cumprir determinação judicial, esta permanecera inerte. Destaca-se que a sua inércia enseja o arquivamento do presente feito, consoante entendimento jurisprudencial acerca da temática, senão veja-se: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. RECURSO INTERPOSTO NO PRAZO LEGAL. TEMPESTIVIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ABANDONO DA CAUSA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 485, III, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. - O recurso interposto dentro do prazo previsto nos artigos 1.003, § o art. 1.003, §5º, c/c os arts. 219 e 231, do CPC é tempestivo. - Na fase de cumprimento de sentença, a inércia do exequente em imprimir andamento ao processo enseja o seu arquivamento provisório, não comportando extinção por abandono de causa. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.23.333175-0/001, Relator(a): Des.(a) Rui de Almeida Magalhães, 11ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 03/04/2024, publicação da súmula em 04/04/2024) Isso posto, determino o arquivamento dos autos. P.I. Parnamirim/RN, Data indicada no sistema e rodapé a página. (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito Intimação - 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected]. Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0808450-15.2023.8.20.5124

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RENASCER COLEGIO E CURSO LTDA - ME EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES DECISÃO Intimada a parte exequente para cumprir determinação judicial, esta permanecera inerte. Destaca-se que a sua inércia enseja o arquivamento do presente feito, consoante entendimento jurisprudencial acerca da temática, senão veja-se: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. RECURSO INTERPOSTO NO PRAZO LEGAL. TEMPESTIVIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ABANDONO DA CAUSA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 485, III, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. - O recurso interposto dentro do prazo previsto nos artigos 1.003, § o art. 1.003, §5º, c/c os arts. 219 e 231, do CPC é tempestivo. - Na fase de cumprimento de sentença, a inércia do exequente em imprimir andamento ao processo enseja o seu arquivamento provisório, não comportando extinção por abandono de causa. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.23.333175-0/001, Relator(a): Des.(a) Rui de Almeida Magalhães, 11ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 03/04/2024, publicação da súmula em 04/04/2024) Isso posto, determino o arquivamento dos autos. P.I. Parnamirim/RN, Data indicada no sistema e rodapé a página. (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito Intimação - 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected]. Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0808450-15.2023.8.20.5124

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: RENASCER COLEGIO E CURSO LTDA - ME EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES DESPACHO Do compulsar dos autos, verifica-se que ao id. 155406702, o exequnete pugnou pela realização a consulta do sistema INFOJUD a fim de localizr o endereço atualizado do executado. De acordo com o artigo 141 da Lei nº 9.099/95, em especial o parágrafo 1º e seu inciso I, deverá na apresentação do pedido conter o nome, a qualificação e o endereço das partes. Ademais, verifica-se que o exequente não comprovou ter empreendido diligência no sentido de localizar o endereço atualizado do executado. Portanto, Intimação - 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected]. Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0808450-15.2023.8.20.5124 INDEFIRO o pedido de id. 155406702. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos o endereço atualizado da parte demandada, sob pena de extinção do processo. Parnamirim/RN, Data indicada no sistema e rodapé da página. (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: RENASCER COLEGIO E CURSO LTDA - ME EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES DESPACHO Do compulsar dos autos, verifica-se que ao id. 155406702, o exequnete pugnou pela realização a consulta do sistema INFOJUD a fim de localizr o endereço atualizado do executado. De acordo com o artigo 141 da Lei nº 9.099/95, em especial o parágrafo 1º e seu inciso I, deverá na apresentação do pedido conter o nome, a qualificação e o endereço das partes. Ademais, verifica-se que o exequente não comprovou ter empreendido diligência no sentido de localizar o endereço atualizado do executado. Portanto, Intimação - 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected]. Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0808450-15.2023.8.20.5124 INDEFIRO o pedido de id. 155406702. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos o endereço atualizado da parte demandada, sob pena de extinção do processo. Parnamirim/RN, Data indicada no sistema e rodapé da página. (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito

15/12/2025, 00:00

Definitivo

12/12/2025, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 14:08

Arquivamento

03/12/2025, 11:22

Documentos

•15/12/2025, 00:00