Procedimento Comum Cível 0806260-36.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

09/06/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/06/2024, 13:54

Determinado o arquivamento

08/06/2024, 08:38

Conclusos para despacho

04/03/2024, 13:19

Juntada de ato ordinatório

04/03/2024, 10:18

Recebidos os autos

04/03/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JOSÉ MÁRIO RODRIGUES PACHECO ADVOGADA: JÚLIA JALES DE LIRA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806260-36.2018.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso extraordinário (Id. 20894395) interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. Contrarrazões nã

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Agravada, para contrarrazoar(em) ao Agravo no Recurso Especial, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Natal/RN, 04 de setembro de 2023 Péricles Barbosa de França Chefe de Seção de Análise de Tarefas

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSÉ MARIO RODRIGUES PACHECO ADVOGADO: JÚLIA JALES DE LIRA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806260-36.2018.8.20.5001 Trata-se de embargos de declaração (Id. 19900357) de decisão desta Vice-presidência (Id. 18486034) que negou seguimento ao recurso especial. Alega o embargante que

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: JOSÉ MARIO RODRIGUES PACHECO ADVOGADO: JÚLIA JALES DE LIRA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO À Secretaria Judiciária, a fim de que providencie a intimação da parte embargada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração (Id. 19900357), no prazo de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806260-36.2018.8.20.5001

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSÉ MÁRIO RODRIGUES PACHECO ADVOGADA: JÚLIA JALES DE LIRA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806260-36.2018.8.20.5001 Cuida-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, III, “a” e “d”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ement

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: JOSÉ MARIO RODRIGUES PACHECO ADVOGADA: JÚLIA JALES DE LIRA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806260-36.2018.8.20.5001 Cuida-se de recurso extraordinário (Id. 14678057) interposto contra acórdão proferido por este Tribunal de Justiça. O Código de Processo Civil (CPC), em seu

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: JOSÉ MÁRIO RODRIGUES PACHECO ADVOGADAS: JÚLIA JALES DE LIRA SILVA, AYSLANA DANTAS PRAXEDES DE ARAÚJO EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806260-36.2018.8.20.5001 Cuida-se de recurso extraordinário (Id. 146

31/03/2023, 00:00

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

17/03/2023, 01:25

Documentos

Decisão

•08/06/2024, 08:38

Decisão

•01/11/2023, 10:48