Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: ALESSANDRA DE OLIVEIRA VIEIRA SANTOS
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0804113-61.2023.8.20.5001
Trata-se de execução de sentença em que foi homologada a quantia devida ao exequente com a requisição do montante para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, sem êxito. Expedida a ordem de bloqueio do numerário, nos termos do §1º do art. 13 da Lei nº 12.153/2009, verifica-se que essa retornou sem saldo positivo. Diante do presente do quadro, foi protocolado novo bloqueio, com a repetição da ordem por 60 (sessenta) dias. Por tal razão, determino a suspensão dos autos para aguardo da concretização do bloqueio, sem alteração da cronologia específica da pasta. NATAL/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: ALESSANDRA DE OLIVEIRA VIEIRA SANTOS
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] 0804113-61.2023.8.20.5001 Intime-se a parte autora para dizer em TRINTA dias se concorda com os cálculos apresentados pelo executado. Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2025, 09:20
Mero expediente
26/05/2025, 11:17
Conclusão (para despacho)
09/05/2025, 13:31
Evolução da Classe Processual
09/05/2025, 13:31
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 15:18
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2025, 08:09
Decurso de Prazo
28/02/2025, 01:53
Decurso de Prazo
28/02/2025, 00:19
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 09:44
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2025, 09:32
Decurso de Prazo
24/01/2025, 00:10
Decurso de Prazo
24/01/2025, 00:08
Documento (Certidão)
06/11/2024, 18:18
Expedição de documento (Mandado)
22/10/2024, 10:57
Mero expediente
14/10/2024, 17:41
Conclusão (para despacho)
02/10/2024, 08:57
Reativação
02/10/2024, 08:56
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
02/10/2024, 08:33
Definitivo
09/09/2024, 13:49
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2024, 13:34
Arquivamento
05/09/2024, 18:52
Conclusão (para despacho)
08/08/2024, 19:45
Documento (Outros documentos)
07/08/2024, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804113-61.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804113-61.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804113-61.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.