Cumprimento de sentença 0802152-74.2022.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2022

Valor da Causa

R$ 11.198,80

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2025, 21:10

Juntada de certidão

04/02/2025, 09:20

Juntada de certidão

17/01/2025, 09:31

Expedido alvará de levantamento

15/01/2025, 14:50

Determinado o arquivamento

15/01/2025, 14:50

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:54

Juntada de certidão

14/01/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

07/12/2024, 02:54

Publicado Intimação em 23/07/2024.

07/12/2024, 02:54

Conclusos para decisão

04/12/2024, 10:51

Publicado Intimação em 13/03/2024.

25/11/2024, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

25/11/2024, 13:46

Publicado Intimação em 27/09/2024.

24/11/2024, 19:01

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

05/04/2025, 21:10

Juntada de certidão

04/02/2025, 09:20

Juntada de certidão

17/01/2025, 09:31

Expedido alvará de levantamento

15/01/2025, 14:50

Determinado o arquivamento

15/01/2025, 14:50

Documentos

Decisão

•15/01/2025, 14:50

Despacho

•09/12/2024, 16:35

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:54

Juntada de certidão

14/01/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

07/12/2024, 02:54

Publicado Intimação em 23/07/2024.

07/12/2024, 02:54

Conclusos para decisão

04/12/2024, 10:51

Publicado Intimação em 13/03/2024.

25/11/2024, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

25/11/2024, 13:46

Publicado Intimação em 27/09/2024.

24/11/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

24/11/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

22/11/2024, 02:28

Publicado Intimação em 03/04/2024.

22/11/2024, 02:28

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:01

Decorrido prazo de OZIEL FILGUEIRA DO NASCIMENTO em 19/11/2024.

21/11/2024, 14:00

Decorrido prazo de OZIEL FILGUEIRA DO NASCIMENTO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:31

Juntada de devolução de mandado

11/11/2024, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 17:07

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 13:19

Juntada de certidão

04/11/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 12:17

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:01

Decorrido prazo de JULLEMBERG MENDES PINHEIRO e FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 29/10/2024.

30/10/2024, 10:00

Decorrido prazo de JULLEMBERG MENDES PINHEIRO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:02

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:40

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802152-74.2022.8.20.5113. EXEQUENTE: OZIEL FILGUEIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Ante a Certidão de ID 131974378, intimem-se as partes litigantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem no feito, conforme já determinado no Despacho de ID 131589935. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

26/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 15:24

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:44

Juntada de certidão

24/09/2024, 13:44

Processo Reativado

23/09/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 13:00

Conclusos para decisão

19/09/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 10:59

Arquivado Definitivamente

01/09/2024, 08:35

Transitado em Julgado em 28/06/2024

01/09/2024, 08:35

Determinado o arquivamento

30/08/2024, 13:51

Conclusos para despacho

29/08/2024, 15:13

Juntada de certidão

29/08/2024, 15:12

Decorrido prazo de OZIEL FILGUEIRA DO NASCIMENTO em 23/08/2024.

29/08/2024, 15:12

Decorrido prazo de OZIEL FILGUEIRA DO NASCIMENTO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:56

Juntada de diligência

15/08/2024, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2024, 15:33

Expedição de Mandado.

08/08/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 15:30

Decorrido prazo de JULLEMBERG MENDES PINHEIRO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 12:52

Conclusos para decisão

06/08/2024, 11:53

Juntada de certidão

06/08/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 10:13

Decorrido prazo de JULLEMBERG MENDES PINHEIRO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802152-74.2022.8.20.5113. EXEQUENTE: OZIEL FILGUEIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para se manifestar sobre o que fora requerido em Id 124697308, no prazo de cinco dias. Após, retornem os autos conclusos para decisão. P.I. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 12:15

Decorrido prazo de JULLEMBERG MENDES PINHEIRO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 02:32

Decorrido prazo de JULLEMBERG MENDES PINHEIRO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:32

Conclusos para decisão

28/06/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 10:26

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:27

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 19:53

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 19:53

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 19:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2024, 18:07

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 09:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 09:46

Conclusos para julgamento

04/05/2024, 07:32

Juntada de certidão

04/05/2024, 07:31

Decorrido prazo de JULLEMBERG MENDES PINHEIRO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 04:48

Decorrido prazo de JULLEMBERG MENDES PINHEIRO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:46

Juntada de certidão

05/04/2024, 11:48

Decorrido prazo de JULLEMBERG MENDES PINHEIRO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ato contínuo, intime-se a parte exequente para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda possui algo a requerer.

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:59

Juntada de alvará recebido

01/04/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE AREIA BRANCA Fórum José Brasil Filho - BR 110, KM 02, Ilha, Areia Branca-RN - CEP: 59.655-000 Email: [email protected] - Tel: (84) 3673-9970 CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que em conformidade com o art. 1º da Portaria Conjunta 47/2022, procedi com confecção de alvará, conforme segue. Certifico, ainda, que o documento supra encontra-se aguardando validação pelo(a) MM. Juiz(a) GLEDSON FLORENCIO DA SILVA Analista Judiciário

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:41

Juntada de certidão

04/03/2024, 10:51

Processo Reativado

01/03/2024, 16:50

Expedido alvará de levantamento

29/02/2024, 16:14

Conclusos para decisão

28/02/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 15:50

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 16:22

Conclusos para despacho

06/02/2024, 08:58

Juntada de despacho

05/02/2024, 14:31

Recebidos os autos

05/02/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802152-74.2022.8.20.5113 Polo ativo OZIEL FILGUEIRA DO NASCIMENTO Advogado(s): JULLEMBERG MENDES PINHEIRO Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO DO VALOR COMPENSATÓRIO FIXADO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA. DESCABIMENTO NO CASO CONCRETO. OBSERVÂNCIA AO PA

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802152-74.2022.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 20-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802152-74.2022.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 20-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802152-74.2022.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 20-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802152-74.2022.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 20-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/08/2023, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/08/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 10:40

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 03:13

Juntada de certidão

13/07/2023, 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 14:50

Juntada de certidão

03/07/2023, 10:00

Publicado Intimação em 23/06/2023.

24/06/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

24/06/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 Processo nº 0802152-74.2022.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte apelada, por intermédio de seu advogado, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º, do CPC). AREIA BRANCA-RN, 21 de junho de 2023. (documento assinado ele

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 13:37

Juntada de Petição de recurso de apelação

21/06/2023, 10:47

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 13:10

Publicado Intimação em 19/05/2023.

20/05/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

20/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OZIEL FILGUEIRA DO NASCIMENTO REU: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0802152-74.2022.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. A parte autora pleiteia a declaração de inexistência da contratação do seguro, a restituição dos valores descontados em dobro, bem como indenização por danos morais, sob a alegação de que não teria contratado seg

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:45

Julgado procedente o pedido

17/05/2023, 12:03

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/03/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/03/2023, 12:53

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

11/02/2023, 01:08

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:08

Decorrido prazo de JULLEMBERG MENDES PINHEIRO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 10:26

Conclusos para despacho

18/12/2022, 16:11

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 00:30

Decorrido prazo de JULLEMBERG MENDES PINHEIRO em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:30

Publicado Intimação em 07/11/2022.

12/11/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

12/11/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 09:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 01:30

Juntada de Petição de contestação

24/10/2022, 16:06

Decorrido prazo de JULLEMBERG MENDES PINHEIRO em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 04:10

Publicado Citação em 26/09/2022.

28/09/2022, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 20:39

Publicado Intimação em 26/09/2022.

27/09/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

27/09/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/09/2022, 10:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Oziel Filgueira do Nascimento.

20/09/2022, 10:04

Conclusos para decisão

17/09/2022, 10:54

Distribuído por sorteio

17/09/2022, 10:54

Despacho

•30/10/2024, 12:17

Despacho

•25/09/2024, 15:24

Despacho

•20/09/2024, 13:00

Despacho

•30/08/2024, 13:51

Despacho

•07/08/2024, 15:30

Despacho

•19/07/2024, 12:15

Sentença

•28/05/2024, 18:07

Despacho

•20/05/2024, 09:46

Despacho

•29/02/2024, 16:14

Petição

•28/02/2024, 15:50

Despacho

•08/02/2024, 16:22

Acórdão

•24/11/2023, 11:09

Despacho

•23/10/2023, 08:21

Todos os documentos(21)

Decisão

•15/01/2025, 14:50

Despacho

•09/12/2024, 16:35

Despacho

•30/10/2024, 12:17

Despacho

•25/09/2024, 15:24

Despacho

•20/09/2024, 13:00

Despacho

•30/08/2024, 13:51

Despacho

•07/08/2024, 15:30

Despacho

•19/07/2024, 12:15

Sentença

•28/05/2024, 18:07

Despacho

•20/05/2024, 09:46

Despacho

•29/02/2024, 16:14

Petição

•28/02/2024, 15:50

Despacho

•08/02/2024, 16:22

Acórdão

•24/11/2023, 11:09

Despacho

•23/10/2023, 08:21

Despacho

•22/10/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 13:37

Sentença

•17/05/2023, 12:03

Despacho

•19/12/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 09:50

Decisão

•20/09/2022, 10:04