Execução Fiscal 0801486-14.2019.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Execução Fiscal 0801486-14.2019.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 15:08

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 12:31

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 14:15

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 14:12

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 12:40

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 10:33

Ato ordinatório

14/08/2025, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 00:02

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM EXECUTADO: RLG Empreendimentos Ltda. O Excelentíssimo Senhor Doutor CLEUDSON DE ARAÚJO VALE, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que no prazo de 30 (trinta) dias, fica CITADA a executada RLG Empreendimentos Ltda., a requerimento do MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM, com base no art. 8º, da Lei n.º 6.830/80, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a comparecer a este Juízo, com endereço na Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEP 59570-000, Ceará-Mirim/RN, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo do presente edital, pagar a importância no valor de R$ 2.588,04 (dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e quatro centavos), conforme CDA de n.° 045.136.23388.0 e CDA de nº 050.015.00363.5, proveniente da Execução Fiscal proposta pelo MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, aos 12 de maio de 2025. Eu, MARCÍLIA DE LOURDES MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Secretaria, que digitei e conferi o presente Edital. Ceará-Mirim/RN, 12 de maio de 2025. CLEUDSON DE ARAÚJO VALE Juiz de Direito Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada - 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: (84) 3673-9410 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO Nº 0801486-14.2019.8.20.5102 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/05/2025, 00:00