Execução Fiscal 0100147-11.2016.8.20.0141 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE

OAB/RN 8233

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 08:51

Execução frustrada

21/11/2025, 15:10

Conclusão (para decisão)

30/10/2025, 06:58

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 22:31

Publicação

23/09/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100147-11.2016.8.20.0141. Requerente: MUNICIPIO DE JANDUIS Requerido: SEBASTIAO ALMEIDA GURGEL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000 INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Expedientes necessários. CAMPO GRANDE/RN, data da assinatura. ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 10:20

Mero expediente

18/09/2025, 15:30

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 07:52

Decurso de Prazo

02/09/2025, 13:24

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:16

Publicação

01/06/2025, 00:05

Todas as movimentações(107)

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 08:51

Execução frustrada

21/11/2025, 15:10

Conclusão (para decisão)

30/10/2025, 06:58

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2025, 11:10

Documentos

•22/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 22:31

Publicação

23/09/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100147-11.2016.8.20.0141. Requerente: MUNICIPIO DE JANDUIS Requerido: SEBASTIAO ALMEIDA GURGEL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000 INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Expedientes necessários. CAMPO GRANDE/RN, data da assinatura. ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 10:20

Mero expediente

18/09/2025, 15:30

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 07:52

Decurso de Prazo

02/09/2025, 13:24

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:16

Publicação

01/06/2025, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2025, 00:05

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL - 0100147-11.2016.8.20.0141 Partes: MUNICIPIO DE JANDUIS x SEBASTIAO ALMEIDA GURGEL DECISÃO DEFIRO o requerimento de ID 152247385 formulado pelo exequente e DETERMINO o cancelamento do mandado de penhora e avaliação de ID 150349217, uma vez que os bens indicados não pertencem ao executado. DETERMINO ainda a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, uma vez retomado o curso do processo, após a suspensão antes deferida. Expedientes necessários. CAMPO GRANDE/RN, data da assinatura. ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 11:41

Outras Decisões

28/05/2025, 10:33

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2025, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 19:32

Mero expediente

05/02/2025, 20:31

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 08:08

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 11:55

Ato ordinatório

30/10/2024, 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2024, 11:51

Por decisão judicial

13/11/2023, 10:33

Conclusão (para decisão)

30/10/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 09:21

Documento (Outros documentos)

01/08/2023, 09:20

Documento

01/08/2023, 09:17

Documento (Outros documentos)

01/08/2023, 09:16

Documento (Outros documentos)

26/06/2023, 15:52

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 08:23

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 22:27

Mandado (entregue ao destinatário)

19/07/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 10:06

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2022, 08:28

Mero expediente

10/07/2022, 18:14

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2022, 13:14

Decurso de Prazo

29/06/2022, 13:14

Decurso de Prazo

29/06/2022, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 17:14

Ato ordinatório

02/06/2022, 17:12

Documento

02/06/2022, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2022, 12:00

Apensamento

25/04/2022, 11:16

Recebimento

01/02/2022, 17:27

Mero expediente

31/01/2022, 11:49

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 11:07

Leilão ou Praça

06/12/2021, 09:42

Leilão ou Praça

06/12/2021, 09:24

Documento (Ofício)

06/12/2021, 09:17

Documento (Mandado)

26/11/2021, 09:31

Documento (Certidão)

23/11/2021, 14:13

Leilão ou Praça

23/11/2021, 11:24

Leilão ou Praça

23/11/2021, 11:24

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2021, 09:20

Publicação

17/11/2021, 14:01

Publicação

16/11/2021, 13:41

Ato ordinatório

13/11/2021, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2020, 09:14

Apensamento (Inválido)

17/10/2019, 09:42

Recebimento

15/10/2019, 15:23

Mero expediente

10/10/2019, 10:22

Conclusão (para despacho)

08/10/2019, 10:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 16:07

Recebimento

19/09/2019, 10:02

Entrega em carga/vista

09/09/2019, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2019, 10:25

Documento (Outros documentos)

13/05/2019, 17:14

Documento (Outros documentos)

13/05/2019, 17:14

Recebimento

13/05/2019, 16:37

Conclusão (para despacho)

06/05/2019, 09:28

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 14:23

Recebimento

08/04/2019, 09:42

Entrega em carga/vista

06/02/2019, 08:20

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2019, 11:44

Documento (Ofício)

09/01/2019, 08:31

Documento (Ofício)

12/12/2018, 15:56

Documento (Certidão)

10/12/2018, 11:07

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2018, 10:11

Ato ordinatório

05/12/2018, 09:30

Mero expediente

21/02/2018, 16:18

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

31/10/2017, 09:01

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2017, 16:57

Ato ordinatório

12/09/2017, 16:54

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2017, 17:18

Documento (Mandado)

05/05/2017, 09:14

Documento (Certidão)

04/05/2017, 16:43

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2017, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2017, 12:12

Documento (Mandado)

11/01/2017, 17:06

Documento (Certidão)

10/01/2017, 14:58

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2016, 17:11

Recebimento

28/07/2016, 15:02

Mero expediente

14/07/2016, 17:44

Conclusão (para despacho)

28/06/2016, 16:55

Distribuição (sorteio)

28/06/2016, 11:43

Intimação

•29/05/2025, 00:00