Execução de Título Extrajudicial 0800018-42.2024.8.20.5004 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0800018-42.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/03/2026, 10:25

Reativação

31/03/2026, 10:25

Mero expediente

31/03/2026, 10:15

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 22:32

Definitivo

27/10/2025, 08:59

Trânsito em julgado

27/10/2025, 08:58

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:28

Publicação

12/08/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL VILA DO MAR - PRAIA DO FORTE EXECUTADO: EVALDO SEVERIANO BARBOSA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº: 0800018-42.2024.8.20.5004 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, decido. A parte autora requereu a desistência do feito, informando não ter mais interesse no seu prosseguimento. Nessa temática, dispõe o Enunciado 90 do Fórum Nacional Dos Juizados Especiais (FONAJE): Enunciado 90 – A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. Ante o exposto, homologo a desistência requerida, para que surta os seus efeitos legais, e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, em conformidade com o art. 485, VIII, do CPC. Sem custas nem honorários, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei 9099/95. Publicação e registro automáticos. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos de imediato. NATAL/RN, 7 de agosto de 2025. GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 11:36

Desistência

07/08/2025, 11:32

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 14:17

Publicação

23/07/2025, 01:19

Documentos

Intimação

•08/08/2025, 00:00

—

Definitivo

Reativação

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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