Procedimento Comum Cível 0809623-31.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/11/2025, 06:49

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 06:47

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 18:20

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR em 15/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA em 15/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:16

Juntada de Petição de apelação

07/10/2025, 18:24

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 07:00

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 06:54

Todas as movimentações(131)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/11/2025, 06:49

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 06:47

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 18:20

Publicado Intimação em 23/10/2025.

Documentos

Sentença

•06/09/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:27

23/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR em 15/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA em 15/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:16

Juntada de Petição de apelação

07/10/2025, 18:24

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 07:00

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 06:54

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 06:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:19

Julgado procedente o pedido

06/09/2025, 12:16

Conclusos para decisão

03/09/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 12:33

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS SEGUNDO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 10:26

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 09:27

Juntada de laudo pericial

08/08/2025, 09:20

Juntada de diligência

31/07/2025, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2025, 10:31

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 09:37

Conclusos para despacho

30/05/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 07:45

Juntada de termo

29/05/2025, 13:13

Juntada de certidão

27/03/2025, 10:03

Juntada de aviso de recebimento

27/03/2025, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2025, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2024, 14:33

Publicado Intimação em 26/03/2024.

07/12/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

07/12/2024, 00:58

Publicado Intimação em 26/04/2024.

06/12/2024, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

06/12/2024, 06:02

Publicado Intimação em 18/06/2024.

24/11/2024, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

24/11/2024, 17:22

Publicado Intimação em 12/08/2024.

23/11/2024, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

23/11/2024, 09:59

Juntada de intimação

08/10/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 11:14

Conclusos para despacho

13/09/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:38

Decorrido prazo de DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:39

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 15:55

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: JOSE GILBERTO PINTO DE MORAES Advogado: Advogado do(a) AUTOR: DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA - RN15773 Parte Ré: REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado: Advogado do(a) REU: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR - PB12765 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado. Mossoró/RN, 13 de agosto de 2024 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809623-31.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

14/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 14:16

Juntada de ato ordinatório

13/08/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: JOSE GILBERTO PINTO DE MORAES Advogado: Advogado do(a) AUTOR: DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA - RN15773 Parte Ré: REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado: Advogado do(a) REU: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR - PB12765 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos arts. 203, § 4° e 477, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, intimo as partes, por seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial sob ID 128025297. Mossoró/RN, 8 de agosto de 2024 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809623-31.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

09/08/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 16:34

Juntada de laudo pericial

08/08/2024, 16:33

Juntada de diligência

08/07/2024, 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: JOSE GILBERTO PINTO DE MORAES Parte Ré: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, do CPC/2015, INTIMO as partes, por seus advogados, para comparecerem ao exame pericial que será realizado no dia 16 de julho de 2024, às 09:00h, nos termos da petição sob ID nº 123613618, apresentada pelo(a) perito(a). Mossoró/RN, 14 de junho de 2024 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN - CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN Processo nº 0809623-31.2023.8.20.5106 Ação: [Planos de saúde] Parte

17/06/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE GILBERTO PINTO DE MORAES ADVOGADO: DIEGO MENDONÇA GURGEL BANDEIRA - OAB/RN nº REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Cumpra-se, in Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro PROCESSO Nº: 0809623-31.2023.8.20.5106 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 13:40

Conclusos para despacho

23/04/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 20:09

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 17:09

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS SEGUNDO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 23:39

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS SEGUNDO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: AUTOR: JOSE GILBERTO PINTO DE MORAES Parte Ré: REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), be Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0809623-31.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 15:10

Publicado Intimação em 11/09/2023.

30/09/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/09/2023, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: JOSE GILBERTO PINTO DE MORAES Advogado: DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA - OAB/RN 15773 Parte ré: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0809623-31.2023.8.20.5106 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 10:58

Conclusos para despacho

28/08/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 09:20

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: JOSE GILBERTO PINTO DE MORAES Advogado: Advogado do(a) AUTOR: DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA - RN15773 Parte Ré: REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado: Advogado do(a) REU: NILDEVAL CHIANCA R Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0809623-31.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 16:30

Juntada de Petição de contestação

24/07/2023, 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/07/2023, 11:48

Audiência conciliação realizada para 06/07/2023 10:00 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

06/07/2023, 11:47

Decorrido prazo de DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 06:21

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 07:39

Decorrido prazo de DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 07:15

Publicado Intimação em 24/05/2023.

25/05/2023, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

25/05/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: JOSE GILBERTO PINTO DE MORAES Advogado: DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA - OAB/RN 15773 Parte ré: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0809623-31.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Vistos et

23/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 17:21

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 07:38

Audiência conciliação designada para 06/07/2023 10:00 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

22/05/2023, 07:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

22/05/2023, 07:28

Recebidos os autos.

22/05/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 07:28

Publicado Intimação em 19/05/2023.

20/05/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

20/05/2023, 01:53

Concedida a Antecipação de tutela

19/05/2023, 14:48

Conclusos para decisão

18/05/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: JOSE GILBERTO PINTO DE MORAES Advogado: DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA - OAB/RN 15773 Parte ré: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº: 0809623-31.2023.8.20.5106 Parte INTIME-SE o(a) autor(a), a

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:56

Determinada Requisição de Informações

17/05/2023, 13:50

Conclusos para decisão

17/05/2023, 10:58

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 10:58

Despacho

•30/05/2025, 09:37

Despacho

•13/09/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 13:54

Despacho

•23/04/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 07:48

Despacho

•28/08/2023, 10:58

Decisão

•19/05/2023, 14:48

Despacho

•17/05/2023, 13:50