Execução Fiscal 0811003-31.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 8.168,65

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 12:26

Transitado em Julgado em 03/04/2026

08/04/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/03/2026, 11:07

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 05:36

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 08:41

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:59

Juntada de ato ordinatório

12/09/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2025, 14:48

Outras Decisões

07/06/2025, 01:25

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 12:26

Transitado em Julgado em 03/04/2026

08/04/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/03/2026, 11:07

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 05:36

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 08:41

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:59

Juntada de ato ordinatório

12/09/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2025, 14:48

Outras Decisões

07/06/2025, 01:25

Conclusos para decisão

15/01/2025, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 20:50

Conclusos para decisão

30/07/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 16:18

Juntada de certidão

18/06/2024, 16:16

Juntada de certidão

18/06/2024, 16:06

Decorrido prazo de SANDRA DORICO DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de SANDRA DORICO DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:09

Juntada de certidão

13/03/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 20:51

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este ed

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 19:51

Juntada de certidão

26/09/2023, 11:11

Decorrido prazo de SANDRA DORICO DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 08:38

Decorrido prazo de S D DA SILVA COMERCIO DE MAQUINAS - ME em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:27

Decorrido prazo de SANDRA DORICO DA SILVA em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

20/05/2023, 01:53

Publicado Citação em 19/05/2023.

20/05/2023, 01:53

Juntada de certidão

19/05/2023, 19:30

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiv

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 14:57

Juntada de documento de comprovação

30/08/2022, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2020, 10:07

Juntada de Petição de diligência

15/09/2020, 10:06

Expedição de Mandado.

04/09/2020, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2018, 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2018, 19:32

Expedição de Mandado.

16/09/2018, 10:23

Expedição de Outros documentos.

23/05/2018, 15:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/02/2018, 12:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Conclusos para decisão

29/08/2017, 09:13

Juntada de Petição de petição

11/08/2017, 11:50

Expedição de Outros documentos.

07/07/2017, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2017, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2017, 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/04/2017 23:59:59.

25/04/2017, 01:24

Conclusos para decisão

14/03/2017, 08:35

Juntada de Petição de petição

03/03/2017, 12:05

Expedição de Outros documentos.

16/02/2017, 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2016, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2016, 12:02

Juntada de Petição de petição

26/09/2016, 09:09

Expedição de Outros documentos.

06/09/2016, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2016, 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/08/2016, 12:07

Conclusos para decisão

30/08/2016, 09:46

Juntada de Petição de petição

18/08/2016, 16:01

Expedição de Mandado.

23/05/2016, 13:05

Expedição de Mandado.

23/05/2016, 13:05

Decorrido prazo de S D DA SILVA COMERCIO DE MAQUINAS - ME em 30/11/2015 23:59:59.

17/12/2015, 12:13

Juntada de aviso de recebimento

17/12/2015, 12:13

Juntada de aviso de recebimento

17/12/2015, 12:11

Decorrido prazo de SANDRA DORICO DA SILVA em 30/11/2015 23:59:59.

17/12/2015, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2015, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2015, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2015, 15:17

Conclusos para despacho

30/10/2014, 13:46

Distribuído por sorteio

30/10/2014, 13:46

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 11:07

Despacho

•24/02/2026, 08:41

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 09:58

Despacho

•27/07/2025, 14:48

Decisão

•07/06/2025, 01:25

Despacho

•09/12/2024, 20:50

Ato Ordinatório

•23/05/2018, 15:53

Decisão

•20/02/2018, 12:32

Decisão

•20/06/2017, 12:56

Decisão

•30/08/2016, 12:07

Despacho

•19/01/2015, 15:17