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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · 5ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Martha Danyelle

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/02/2026, 08:51

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 08:08

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/02/2026.

05/02/2026, 00:03

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de EVILAZIO JUNIOR DA COSTA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:11

Decorrido prazo de THIAGO CARLOS RODRIGUES XAVIER em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de RONALDO LUCIANO DE QUEIROZ em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:03

Todas as movimentações(283)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/02/2026, 08:51

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 08:08

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/02/2026.

05/02/2026, 00:03

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 10:13

Sentença

•22/08/2025, 12:11

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de EVILAZIO JUNIOR DA COSTA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:11

Decorrido prazo de THIAGO CARLOS RODRIGUES XAVIER em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de RONALDO LUCIANO DE QUEIROZ em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de Antônio José do Nascimento em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSE XAVIER DE OLIVEIRA LIMA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de recurso de apelação

02/12/2025, 18:43

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de apelação

12/11/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 15:32

Deferido o pedido de LUIZ GONZAGA DOS SANTOS.

12/11/2025, 10:13

Conclusos para decisão

23/10/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 07:01

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de LTSG CONSTRUTORA LTDA - EPP em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:06

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:18

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de RONALDO LUCIANO DE QUEIROZ em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de Antônio José do Nascimento em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de THIAGO CARLOS RODRIGUES XAVIER em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de EVILAZIO JUNIOR DA COSTA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOSE XAVIER DE OLIVEIRA LIMA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de LTSG CONSTRUTORA LTDA - EPP em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:48

Embargos de declaração não acolhidos

22/08/2025, 12:11

Conclusos para decisão

28/05/2025, 07:13

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 07:13

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:56

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 14:10

Decorrido prazo de RONALDO LUCIANO DE QUEIROZ em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOSE XAVIER DE OLIVEIRA LIMA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:14

Decorrido prazo de THIAGO CARLOS RODRIGUES XAVIER em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de Antônio José do Nascimento em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 09:43

Juntada de Petição de recurso de apelação

09/05/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2025, 22:28

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 22:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 22:24

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 22:24

Publicado Intimação em 24/04/2025.

25/04/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:26

Julgado procedente o pedido

22/04/2025, 15:22

Publicado Intimação em 24/10/2023.

29/11/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

29/11/2024, 02:46

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 18:09

Audiência Instrução realizada para 18/06/2024 09:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

18/06/2024, 16:16

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 09:30, 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

18/06/2024, 16:16

Juntada de Petição de alegações finais

18/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 16:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/05/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

28/04/2024, 02:21

Publicado Intimação em 26/04/2024.

28/04/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: RAUL ALENCAR FILHO Advogado do(a) AUTOR: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 Parte ré: CLOVIS AUGUSTO DE MIRANDA e outros (2) Advogado do(a) REU: JOSE WILTON FERREIRA - RN3071 Advogado do(a) REU: ROBSON WAGNER LEITE DANTAS - RN2386 CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que aprazei audiência de instrução para o dia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: USUCAPIÃO (49) Processo nº 0812610-84.2016.8.20.5106 Parte

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 09:24

Juntada de certidão

23/04/2024, 11:02

Audiência Instrução designada para 18/06/2024 09:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

23/04/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 16:26

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 11:12

Decorrido prazo de ROBSON WAGNER LEITE DANTAS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 11:12

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 10:10

Decorrido prazo de ROBSON WAGNER LEITE DANTAS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 10:10

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 Polo passivo: LTSG CONSTRUTORA LTDA - EPP CNPJ: 17.544.791/0001-13, CLOVIS AUGUSTO DE MIRANDA CPF: 003.651.654-68, LUIZ GONZAGA DOS SANTOS CPF: 405.514.904-20, Advogado do(a) REU: JOSE WILTON FERREIRA - RN3071 Advogado do(a) REU: ROBSON WAGNER LEITE DANTAS - RN2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0812610-84.2016.8.20.5106 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo ativo: RAUL ALENCAR FILHO Advogado do(a)

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 13:03

Conclusos para despacho

30/01/2024, 08:15

Juntada de diligência

03/01/2024, 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/01/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 18:02

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 02:22

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:22

Decorrido prazo de ROBSON WAGNER LEITE DANTAS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 05:37

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 Polo passivo: LTSG CONSTRUTORA LTDA - EPP CNPJ: 17.544.791/0001-13, CLOVIS AUGUSTO DE MIRANDA CPF: 003.651.654-68, LUIZ GONZAGA DOS SANTOS CPF: 405.514.904-20, Advogado do(a) REU: JOSE WILTON FERREIRA - RN3071 Advogado do(a) REU: ROBSON WAGNER LEITE DANTAS - RN2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0812610-84.2016.8.20.5106 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo ativo: RAUL ALENCAR FILHO Advogado do(a)

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 20:18

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2023, 11:51

Conclusos para despacho

29/08/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:17

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

31/07/2023, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 Polo passivo: LTSG CONSTRUTORA LTDA - EPP CNPJ: 17.544.791/0001-13, CLOVIS AUGUSTO DE MIRANDA CPF: 003.651.654-68, LUIZ GONZAGA DOS SANTOS CPF: 405.514.904-20 Advogado do(a) REU: JOSE WILTON FERREIRA - RN3071 Advogado do(a) REU: ROBSON WAGNER LEITE DANTAS - RN238 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0812610-84.2016.8.20.5106 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo ativo: RAUL ALENCAR FILHO Advogado do(a)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 15:21

Conclusos para despacho

13/07/2023, 08:56

Conclusos para despacho

29/06/2023, 09:09

Conclusos para despacho

21/06/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 10:25

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 13:00

Decorrido prazo de ROBSON WAGNER LEITE DANTAS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 16:38

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 13:23

Publicado Intimação em 19/05/2023.

20/05/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

20/05/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 Polo passivo: LTSG CONSTRUTORA LTDA - EPP CNPJ: 17.544.791/0001-13, CLOVIS AUGUSTO DE MIRANDA CPF: 003.651.654-68, LUIZ GONZAGA DOS SANTOS CPF: 405.514.904-20, Advogado do(a) REU: JOSE WILTON FERREIRA - RN3071 Advogado do(a) REU: ROBSON WAGNER LEITE DANTAS - RN2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0812610-84.2016.8.20.5106 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo ativo: RAUL ALENCAR FILHO Advogado do(a)

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 11:12

Conclusos para despacho

28/03/2023, 08:57

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 08:57

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 04:24

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2023, 08:00

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2023 09:30, 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

07/02/2023, 20:54

Audiência instrução e julgamento realizada para 07/02/2023 09:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

07/02/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 13:58

Audiência instrução e julgamento designada para 07/02/2023 09:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

12/01/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 14:07

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Juntada de certidão

27/01/2022, 15:13

Conclusos para despacho

25/01/2022, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 09:11

Conclusos para decisão

24/01/2022, 18:53

Juntada de certidão

24/01/2022, 18:52

Juntada de termo

24/01/2022, 18:48

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2022, 11:59

Juntada de Petição de comunicações

22/11/2021, 17:15

Audiência instrução e julgamento designada para 26/01/2022 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

16/11/2021, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 08:10

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 08:10

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2021, 17:42

Conclusos para despacho

10/02/2021, 17:44

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 17:44

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 07:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 15:16

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 07:51

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 07:50

Juntada de termo

19/10/2020, 09:18

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 13:23

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 13:20

Juntada de termo

09/10/2020, 09:51

Juntada de ofício

09/10/2020, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 07:15

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 07:15

Concedida a Antecipação de tutela

08/10/2020, 20:35

Conclusos para decisão

24/09/2020, 16:41

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 09:39

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 19:11

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 19:00

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 15:11

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 15:11

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 16:43

Conclusos para decisão

20/03/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 11:57

Conclusos para despacho

11/12/2019, 11:43

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DOS SANTOS em 18/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 17:48

Juntada de Petição de parecer

09/09/2019, 15:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 08:28

Juntada de Petição de contestação

26/08/2019, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2019, 11:08

Juntada de Petição de diligência

23/08/2019, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2019, 11:04

Juntada de Petição de diligência

23/08/2019, 11:04

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 13:07

Expedição de Mandado.

16/07/2019, 13:07

Expedição de Mandado.

16/07/2019, 13:00

Expedição de Certidão.

12/07/2019, 13:09

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019, 12:52

Juntada de aviso de recebimento

12/07/2019, 10:28

Juntada de aviso de recebimento

14/06/2019, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2019, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2019, 13:10

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 13:02

Juntada de Petição de petição

16/11/2018, 11:11

Juntada de Petição de petição

16/11/2018, 11:11

Conclusos para despacho

14/11/2018, 09:51

Expedição de Certidão.

14/11/2018, 09:51

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 06/11/2018 23:59:59.

12/11/2018, 03:24

Juntada de Petição de petição

25/10/2018, 15:45

Juntada de Petição de petição

25/10/2018, 10:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 09:40

Conclusos para despacho

04/10/2018, 12:28

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2018, 13:33

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 13:32

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018, 08:34

Conclusos para despacho

30/08/2018, 15:28

Juntada de Petição de petição

30/08/2018, 14:39

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2018, 12:43

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2018, 07:24

Conclusos para decisão

09/03/2018, 10:26

Juntada de Petição de petição

10/01/2018, 17:04

Juntada de Petição de outros documentos

10/01/2018, 17:02

Juntada de Petição de petição

10/01/2018, 16:58

Expedição de Outros documentos.

23/11/2017, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2017, 09:29

Ato ordinatório praticado

23/11/2017, 09:24

Juntada de termo

13/09/2017, 08:38

Decorrido prazo de LTSG CONSTRUTORA LTDA - EPP em 29/08/2017 23:59:59.

30/08/2017, 00:30

Decorrido prazo de CLOVIS AUGUSTO DE MIRANDA em 24/08/2017 23:59:59.

26/08/2017, 01:10

Juntada de termo

24/08/2017, 10:04

Juntada de termo

23/08/2017, 14:57

Juntada de Petição de parecer

22/08/2017, 10:07

Juntada de Petição de petição

21/08/2017, 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2017, 11:26

Juntada de Petição de petição

09/08/2017, 11:20

Juntada de Petição de contestação

09/08/2017, 08:55

Juntada de Petição de petição

09/08/2017, 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2017, 15:22

Juntada de termo

25/07/2017, 13:27

Expedição de Outros documentos.

24/07/2017, 09:46

Expedição de Certidão.

21/07/2017, 14:17

Expedição de Mandado.

21/07/2017, 13:52

Expedição de Mandado.

21/07/2017, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2017, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2017, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2017, 13:22

Juntada de Petição de petição

16/06/2017, 08:17

Juntada de Petição de petição

14/06/2017, 15:02

Expedição de Outros documentos.

05/06/2017, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2017, 10:08

Ato ordinatório praticado

05/06/2017, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2017, 11:33

Conclusos para despacho

11/04/2017, 14:37

Juntada de Petição de petição

20/02/2017, 16:49

Expedição de Outros documentos.

30/01/2017, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2017, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2016, 07:00

Conclusos para despacho

07/11/2016, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2016, 21:31

Conclusos para despacho

26/10/2016, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2016, 08:35

Conclusos para despacho

29/06/2016, 09:21

Distribuído por sorteio

29/06/2016, 09:21

Petição

•13/05/2025, 09:43

Sentença

•22/04/2025, 15:22

Despacho

•08/02/2024, 13:03

Despacho

•17/10/2023, 20:18

Despacho

•26/07/2023, 15:21

Despacho

•15/05/2023, 11:12

Despacho

•10/11/2022, 14:07

Despacho

•25/01/2022, 09:11

Despacho

•14/11/2021, 17:42

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 13:20

Decisão

•08/10/2020, 20:35

Despacho

•09/06/2020, 16:43

Despacho

•24/01/2020, 11:57

Todos os documentos(25)

Decisão

•12/11/2025, 10:13

Sentença

•22/08/2025, 12:11

Petição

•13/05/2025, 09:43

Sentença

•22/04/2025, 15:22

Despacho

•08/02/2024, 13:03

Despacho

•17/10/2023, 20:18

Despacho

•26/07/2023, 15:21

Despacho

•15/05/2023, 11:12

Despacho

•10/11/2022, 14:07

Despacho

•25/01/2022, 09:11

Despacho

•14/11/2021, 17:42

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 13:20

Decisão

•08/10/2020, 20:35

Despacho

•09/06/2020, 16:43

Despacho

•24/01/2020, 11:57

Despacho

•27/05/2019, 13:02

Despacho

•25/10/2018, 07:02

Despacho

•10/09/2018, 08:34

Despacho

•03/08/2018, 07:23

Ato Ordinatório

•23/11/2017, 09:24

Ato Ordinatório

•05/06/2017, 10:06

Despacho

•18/05/2017, 11:33

Despacho

•10/11/2016, 07:00

Despacho

•30/10/2016, 21:31

Despacho

•01/07/2016, 08:31