Execução de Título Extrajudicial 0802404-10.2023.8.20.5124 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0802404-10.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

27/06/2025, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 01:50

Definitivo

26/06/2025, 17:18

Documento (Certidão)

26/06/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT EXECUTADO: HERON DANIEL SARAIVA XAVIER DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM 1.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n.º 0802404-10.2023.8.20.5124 Vistos etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de acordo firmado pelas partes conforme consta dos autos (id. Num. 154518367), em substituição/retificação ao acordo anteriormente firmado, que indicou valores diversos daqueles apreendidos no SISBAJUD (Id. Num. 152022684 e ss). Assim, considerando que foram outorgados poderes para transigir ao advogado que assinou a nova minuta de acordo (id. 95529206), chamo o feito à ordem para: Tornar sem efeito a sentença homologatória de id. Num. 152093550 e HOMOLOGAR o acordo juntado no id. Num. 154518367, que encontra-se revestido das formalidades legais, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Cientes os acordantes de que o acordo homologado constitui título hábil a ensejar a execução em caso de descumprimento. Expeça-se alvará em favor do exequente, bem como de seu advogado (honorários contratuais - vide contrato de id. 154591556), em relação ao valor bloqueado no SISBAJUD. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Parnamirim, na data do sistema. LEILA NUNES DE SÁ PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)

26/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 10:34

Documento (Certidão)

23/06/2025, 09:55

Movimentação processual

23/06/2025, 09:50

Publicação

23/06/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802404-10.2023.8.20.5124. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT EXECUTADO: HERON DANIEL SARAIVA XAVIER DA SILVA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim – RN, 59141-010 Intime-se o exequente para juntar ata de eleição do síndico atualizada, bem como procuração assinada pelo atual síndico, uma vez que ata constante dos autos informa o término do mandato em 12/11/2024 (id. Num. 95529200) e o contrato de honorários foi juntado a posteriori. Com a juntada da documentação atualizada, expeçam-se alvarás, conforme determinado no id. Num. 154611792. Parnamirim/RN, data registrada no sistema. LEILA NUNES DE SÁ PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 16:42

Mero expediente

18/06/2025, 13:30

Documentos

Intimação

•26/06/2025, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Movimentação processual

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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