Execução Fiscal 0802836-82.2021.8.20.5129 - TJRN

Execução Fiscal 0802836-82.2021.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 08:50

Ausência das condições da ação

25/05/2026, 17:17

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 08:55

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 08:18

Mero expediente

28/11/2025, 11:28

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 17:16

Documento (Certidão)

06/11/2025, 17:16

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:02

Publicação

30/05/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN EXECUTADO: JOSÉ ORLANDO FERREIRA DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL (Art. 8º, inciso IV - Lei nº 6.830/80) Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a ação de Execução Fiscal conforme número do processo em destaque, proposta por MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, em face da parte executada, JOSÉ ORLANDO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 070.442.944-64, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, tendo este juízo determinado a CITAÇÃO do(a) EXECUTADO(A), para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, efetuar o pagamento da importância proveniente da ação de Execução Fiscal abaixo discriminada. Cientificar o mesmo de que tem o prazo de 30 dias, para, querendo, embargar a execução, contados a partir do depósito, juntada de prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, sob pena de ser(em) penhorado(s)/arrestado(s) tantos bens quantos bastem para cobertura do débito exequendo, acrescido das demais combinações legais. Certidões de Dívida Ativa: 016.001.00793.5 Natureza da Dívida: Tributária Data da Inscrição: 10/11/2020 Valor do Débito: R$ 2.855,17. Eu, LENIRA DO NASCIMENTO VIEIRA, auxiliar designado(a), fiz digitar, conferi e segue assinado pela MM Juíza desta comarca que mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. São Gonçalo do Amarante/RN, 28 de maio de 2025. TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.291-556 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Autos n.º 0802836-82.2021.8.20.5129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/05/2025, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN EXECUTADO: JOSÉ ORLANDO FERREIRA DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL (Art. 8º, inciso IV - Lei nº 6.830/80) Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a ação de Execução Fiscal conforme número do processo em destaque, proposta por MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, em face da parte executada, JOSÉ ORLANDO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 070.442.944-64, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, tendo este juízo determinado a CITAÇÃO do(a) EXECUTADO(A), para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, efetuar o pagamento da importância proveniente da ação de Execução Fiscal abaixo discriminada. Cientificar o mesmo de que tem o prazo de 30 dias, para, querendo, embargar a execução, contados a partir do depósito, juntada de prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, sob pena de ser(em) penhorado(s)/arrestado(s) tantos bens quantos bastem para cobertura do débito exequendo, acrescido das demais combinações legais. Certidões de Dívida Ativa: 016.001.00793.5 Natureza da Dívida: Tributária Data da Inscrição: 10/11/2020 Valor do Débito: R$ 2.855,17. Eu, LENIRA DO NASCIMENTO VIEIRA, auxiliar designado(a), fiz digitar, conferi e segue assinado pela MM Juíza desta comarca que mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. São Gonçalo do Amarante/RN, 28 de maio de 2025. TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.291-556 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Autos n.º 0802836-82.2021.8.20.5129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/05/2025, 00:00

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