Monitória 0812102-65.2016.8.20.5001 - TJRN

Monitória 0812102-65.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO(A) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (PASP0128341A) REU: FERNANDO JUAN MORENO ANEZ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal MONITÓRIA (147) Nº 0812102-65.2016.8.20.5001 Vistos, etc. Tendo em vista que a citação do réu operou-se por edital, não havendo apresentação de defesa, nos moldes do art. 72, II e P.U., do Código de Processo Civil, intime- se a 9ª Defensoria Pública do Estado para apresentação de embargos monitórios, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 335 c/c art. 186, ambos do Código de Processo Civil. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO(A) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (PASP0128341A) REU: FERNANDO JUAN MORENO ANEZ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal MONITÓRIA (147) Nº 0812102-65.2016.8.20.5001 Vistos, etc. Tendo em vista que a citação do réu operou-se por edital, não havendo apresentação de defesa, nos moldes do art. 72, II e P.U., do Código de Processo Civil, intime- se a 9ª Defensoria Pública do Estado para apresentação de embargos monitórios, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 335 c/c art. 186, ambos do Código de Processo Civil. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

28/07/2026, 00:00

Publicação

22/05/2026, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Réu: FERNANDO JUAN MORENO ANEZ O(A) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, Dr(a). LAMARCK ARAUJO TEOTONIO, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, pelo prazo de 20 (vinte) dias que, por esta publicação, fica CITADA a pessoa de FERNANDO JUAN MORENO ANEZ CPF: 635.120.094-68, atualmente em lugar incerto e não sabido, bem como a quem mais interessar possa na forma da lei e em seu cumprimento, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados estes do término do prazo do edital de 20 (vinte) dias, com a primeira publicação, nos termos da petição inicial e demais peças, PAGAR a quantia de R$ 16.871,77 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos - atualizado até 24/11/2025), valor este indicado na exordial, que deverá ser acrescido dos honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), ou, querendo, pagar de forma parcelada, utilizando-se da faculdade do art. 916 do CPC, ou, ainda, opor embargos monitórios, em 15 (quinze) dias, observando os requisitos dos §§ 2º e 3º, e a advertência do § 11º, todos do art. 702 do CPC. FICA ADVERTIDA A PARTE ORA CITADA DE QUE, caso realize o pagamento total no prazo de 15 (quinze) dias, FICARÁ O (A) DEMANDADO (A) ISENTO (A) do pagamento das custas processuais (art. 701, §1º do CPC). Entretanto, se não houver pagamento nem embargos, constituir-se-á, de pleno direito, a obrigação posta na exordial em título executivo judicial, fazendo a conversão do mandado de pagamento em mandado executivo, com o acréscimo do valor das custas e dos honorários advocatícios do qual, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor final da execução. Decorrido o prazo sem pagamento ou manifestação, será nomeado curador especial (art. 257, inciso IV, CPC. O acesso ao processo, que tramita em autos eletrônicos pode ser feito pelo QR Code abaixo, onde se encontra o inteiro teor da petição inicial e demais documentos. DADO E PASSADO nesta cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 20 de janeiro de 2026 (20/01/2026). Eu, ANDREA GERSOSIMO MUSSATO, Analista Judiciário, expedi, conferi e vai assinado pelo(a) Juiz(íza). OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da Decisão/Despacho judicial que determinou a citação (artigo 256, II, c/c artigo 257, I, ambos do CPC), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando o QR CODE abaixo informado, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 5 Mb (cinco megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". QR CODE DO PROCESSO LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto,315, 6º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - MONITÓRIA - 20 (VINTE) DIAS Processo n. 0812102-65.2016.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40)

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:00

Publicação

16/03/2026, 04:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 04:08

Publicação

16/03/2026, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO(A) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ACSP128341) REU: FERNANDO JUAN MORENO ANEZ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal MONITÓRIA (147) Nº 0812102-65.2016.8.20.5001 Vistos,etc. Publique-se o edital de id. 174825883. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO(A) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ACSP128341) REU: FERNANDO JUAN MORENO ANEZ DESPACHO Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal MONITÓRIA (147) Nº 0812102-65.2016.8.20.5001 Vistos,etc. Publique-se o edital de id. 174825883. Natal, data registrada no sistema. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 12:54

Documentos

Intimação

•28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Réu: FERNANDO JUAN MORENO ANEZ O(A) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, Dr(a). LAMARCK ARAUJO TEOTONIO, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, pelo prazo de 20 (vinte) dias que, por esta publicação, fica CITADA a pessoa de FERNANDO JUAN MORENO ANEZ CPF: 635.120.094-68, atualmente em lugar incerto e não sabido, bem como a quem mais interessar possa na forma da lei e em seu cumprimento, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados estes do término do prazo do edital de 20 (vinte) dias, com a primeira publicação, nos termos da petição inicial e demais peças, PAGAR a quantia de R$ 16.871,77 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos - atualizado até 24/11/2025), valor este indicado na exordial, que deverá ser acrescido dos honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), ou, querendo, pagar de forma parcelada, utilizando-se da faculdade do art. 916 do CPC, ou, ainda, opor embargos monitórios, em 15 (quinze) dias, observando os requisitos dos §§ 2º e 3º, e a advertência do § 11º, todos do art. 702 do CPC. FICA ADVERTIDA A PARTE ORA CITADA DE QUE, caso realize o pagamento total no prazo de 15 (quinze) dias, FICARÁ O (A) DEMANDADO (A) ISENTO (A) do pagamento das custas processuais (art. 701, §1º do CPC). Entretanto, se não houver pagamento nem embargos, constituir-se-á, de pleno direito, a obrigação posta na exordial em título executivo judicial, fazendo a conversão do mandado de pagamento em mandado executivo, com o acréscimo do valor das custas e dos honorários advocatícios do qual, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor final da execução. Decorrido o prazo sem pagamento ou manifestação, será nomeado curador especial (art. 257, inciso IV, CPC. O acesso ao processo, que tramita em autos eletrônicos pode ser feito pelo QR Code abaixo, onde se encontra o inteiro teor da petição inicial e demais documentos. DADO E PASSADO nesta cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 20 de janeiro de 2026 (20/01/2026). Eu, ANDREA GERSOSIMO MUSSATO, Analista Judiciário, expedi, conferi e vai assinado pelo(a) Juiz(íza). OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da Decisão/Despacho judicial que determinou a citação (artigo 256, II, c/c artigo 257, I, ambos do CPC), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando o QR CODE abaixo informado, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 5 Mb (cinco megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". QR CODE DO PROCESSO LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto,315, 6º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - MONITÓRIA - 20 (VINTE) DIAS Processo n. 0812102-65.2016.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40)

21/05/2026, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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