Execução de Título Extrajudicial 0123633-96.2012.8.20.0001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0123633-96.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0123633-96.2012.8.20.0001. EXEQUENTE: ASPERBRAS NORDESTE IRRIGAÇÃO LTDA.: EXECUTADO: JES - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a proposta de acordo de ID 180596143, requerendo o que entender de direito. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 2 de julho de 2026 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0123633-96.2012.8.20.0001. EXEQUENTE: ASPERBRAS NORDESTE IRRIGAÇÃO LTDA.: EXECUTADO: JES - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a proposta de acordo de ID 180596143, requerendo o que entender de direito. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 2 de julho de 2026 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

06/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 16:08

Petição (Petição (outras))

14/03/2026, 09:36

Publicação

06/03/2026, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASPERBRAS NORDESTE IRRIGAÇÃO LTDA. EXECUTADO: JES - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(s) executado(s), por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste(m)-se acerca do bloqueio(s) on line realizado(s) na(s) conta(s) de sua(s) titularidade(s), sob pena de, não o fazendo, ou sendo a sua manifestação rejeitada por este Juízo, ser convertido o montante bloqueado em penhora, nos termos do artigo 854, §5º, do CPC/2015 (vide extrato do SISBAJUD anexado aos autos). NATAL/RN, 2 de março de 2026 ADRIANA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0123633-96.2012.8.20.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 10:26

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 10:17

Indeferimento

09/02/2026, 23:35

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 19:43

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 19:13

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 14:23

Publicação

26/11/2025, 00:06

Documentos

Intimação

•06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0123633-96.2012.8.20.0001. EXEQUENTE: ASPERBRAS NORDESTE IRRIGAÇÃO LTDA EXECUTADO: JES - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Petição (ID 142664084) apresentada pela parte Exequente, Asperbras Nordeste Irrigação Ltda, em atenção à r. decisão ID 142536300 e considerando o silêncio certificado no ID 111243268. A Exequente requer a aplicação de multa à Executada por ato atentatório à dignidade da justiça, conforme postulado na petição de ID 95811825, tendo em vista o silêncio da Executada, que resultou no decurso de prazo certificado no ID 111243268. A Exequente menciona que este pedido é feito para que possa manifestar em prosseguimento, com apresentação de cálculo atualizado e demais medidas. É o relatório. Decido. Conforme já observado na decisão de ID 142536300, o decurso do prazo da executada sem manifestação sobre audiência de conciliação (ID 111243268) resultou no prejuízo do pedido de conciliação, por perda do objeto. A aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça exige a configuração de conduta da parte que se enquadre nas hipóteses legais, geralmente associadas a atos que visam embaraçar ou impedir a efetivação da execução ou o cumprimento de ordem judicial. Embora o silêncio da parte possa, em alguns contextos, ser interpretado como obstrutivo, a sua caracterização como ato atentatório demanda análise cuidadosa das circunstâncias específicas do caso e das intimações expedidas. No presente momento processual, e considerando a necessidade de impulsionar o feito executivo, reservo-me para apreciar o pedido de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça em momento processual oportuno, após a realização de novas diligências na busca pela satisfação do crédito. Quanto ao prosseguimento do feito, a decisão de ID 142536300 já deferiu o pedido de continuidade por não haver prescrição intercorrente e intimou a exequente para manifestar quanto ao prosseguimento. A presente petição (ID 142664084) demonstra a intenção da exequente em dar seguimento à execução, apresentando cálculo atualizado e indicando medidas. Desta forma, defiro o prosseguimento da execução. Intime-se a parte Exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o cálculo atualizado do débito e indique as diligências executivas que pretende realizar para a satisfação do crédito exequendo. Após, voltem os autos conclusos para novas deliberações. P.I.C. Natal/RN, 29 de maio de 2025 CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

29/05/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Indeferimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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