Execução Fiscal 0800159-30.2025.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Execução Fiscal 0800159-30.2025.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Publicação

14/05/2026, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800159-30.2025.8.20.5100. EXEQUENTE: Município de Assu/RN EXECUTADO: FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA 36945080404 e outro ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeça-se intimação à parte autora, para, no prazo de 30 dias, informar acerca do adimplemento do acordo de ID 162660254 ou requerer o que entender de direito. Assu, 12 de maio de 2026 DANIELLE VIEIRA DE SOUZA BEZERRA PESSOA Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - Municipais (5972)

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 10:10

Ato ordinatório

12/05/2026, 10:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2026, 10:07

Por decisão judicial

07/11/2025, 16:45

Conclusão (para decisão)

07/11/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 10:21

Publicação

29/10/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800159-30.2025.8.20.5100. EXEQUENTE: Município de Assu/RN EXECUTADO: FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA 36945080404 e outro ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 10 dias, fale sobre a certidão Id 163999910, requerendo o que entender de direito. Assu, 27 de outubro de 2025 PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - Municipais (5972)

28/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2025, 13:35

Ato ordinatório

27/10/2025, 13:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/09/2025, 11:36