Procedimento Comum Cível 0802250-45.2025.8.20.5116 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0802250-45.2025.8.20.5116 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 09:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 21:44

Petição (Contestação)

02/04/2026, 09:17

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2026, 11:09

Publicação

17/03/2026, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 17:25

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739642 - Email: [email protected] Autos nº. 0802250-45.2025.8.20.5116 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA DAS GRACAS ANDRADE SILVA Polo Passivo: Oliel Sebastião de Andrade ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria n. 02/2023-SUGOH, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, tendo em vista a petição incidental apresentada no ID nº 180417168, INTIMO a parte autora, na pessoa de seu advogado, requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. GOIANINHA, 13 de março de 2026. JOAO CARLOS ALVES DO NASCIMENTO Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 08:54

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 16:22

Publicação

10/03/2026, 22:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 22:08

Publicação

10/03/2026, 07:28

Documentos

Intimação

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802250-45.2025.8.20.5116. AUTOR: MARIA DAS GRACAS ANDRADE SILVA Polo Passivo: REU: OLIEL SEBASTIÃO DE ANDRADE REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA DECISÃO I. RELATÓRIO MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE SILVA ajuizou ação de prestação de contas de inventário com pedido liminar em face de OLIEL SEBASTIÃO DE ANDRADE, ambos devidamente qualificados nos autos. Alegou a Autora, em síntese, que: Diante dos fatos narrados, a Autora sustenta a necessidade de concessão de tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, alegando estarem presentes os requisitos do fumus boni iuris (probabilidade do direito) e do periculum in mora (perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo). Argumenta que o Réu, na qualidade de inventariante do espólio, teria celebrado contrato de locação do imóvel pertencente ao inventário sem a sua anuência, bem como estaria recebendo integralmente os valores decorrentes da locação, sem realizar o repasse da quota-parte que lhe caberia. Sustenta que a ausência de transparência na administração do bem integrante do espólio, especialmente quanto aos valores provenientes da locação do imóvel, pode acarretar prejuízos à herdeira e comprometer a correta gestão patrimonial do inventário, razão pela qual se mostra necessária a intervenção judicial imediata. Diante desse cenário, a Autora requer, em caráter liminar e inaudita altera pars, que seja determinado ao Réu/Inventariante que preste contas dos valores recebidos em razão da prorrogação do contrato de locação do imóvel localizado na Rua Vigário Antônio Montenegro, nº 52, Centro, Goianinha/RN, cujo contrato teria vigência até 03 de dezembro de 2028. Requer, ainda, que a prestação de contas contemple os valores percebidos a partir do mês de junho de 2024, data em que teria ocorrido o recebimento de quantia a título de adiantamento ou empréstimo relacionado à locação, com a devida discriminação dos valores recebidos e movimentados. Postula também que, após realizada a prestação de contas, seja determinado ao inventariante que deposite em conta judicial o equivalente a 50% (cinquenta por cento) dos valores percebidos a título de aluguel, referentes ao período compreendido entre junho de 2024 e outubro de 2025, bem como daqueles que vierem a vencer durante o curso do processo. Por fim, requer que o descumprimento da medida liminar eventualmente concedida seja assegurado mediante aplicação de multa, como forma de garantir a efetividade da decisão judicial e a proteção dos direitos da Autora enquanto herdeira e coproprietária do bem integrante do espólio. Colacionou documentos aos autos (id n° 168027039 e seguintes). É o relatório. Fundamento. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO 1. Da tutela de urgência Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso em análise, entendo que os requisitos legais encontram-se devidamente demonstrados nos autos. 1.1 Probabilidade do direito (fumus boni iuris) A probabilidade do direito invocado pela autora decorre, inicialmente, da própria natureza jurídica das atribuições do inventariante. Nos termos do artigo 618, VII, do Código de Processo Civil, incumbe ao inventariante prestar contas de sua administração, sempre que determinado pelo Juízo ou ao final do inventário. Tal obrigação decorre do fato de que o inventariante atua como administrador dos bens do espólio, devendo agir com transparência, boa-fé e diligência na gestão do patrimônio hereditário. A legislação processual ainda prevê, no artigo 550 do CPC, que qualquer interessado pode exigir judicialmente a prestação de contas, sendo indiscutível a legitimidade do herdeiro para fiscalizar a administração exercida pelo inventariante. No caso concreto, a documentação acostada aos autos indica que o requerido, na qualidade de inventariante, celebrou contrato de locação do imóvel integrante do inventário diretamente com o locatário, com vigência até 03 de dezembro de 2028. (Id nº 168029158) Consta, ainda, que o demandado recebeu valores referentes ao aluguel do imóvel e quantia de R$ 5.000,00 a título de adiantamento ou empréstimo, sem a devida prestação de contas à autora. (Id nº 168029158) Também se verifica que o imóvel sempre foi objeto de locação e que os valores percebidos eram tradicionalmente divididos entre os coproprietários, circunstância que reforça a plausibilidade da alegação de que a autora possui direito à participação nos rendimentos provenientes da locação do bem. Dessa forma, a ausência de transparência quanto à administração do bem do espólio, bem como a alegada percepção unilateral de valores decorrentes da locação, evidenciam fortes indícios de descumprimento do dever legal de prestação de contas por parte do inventariante. Assim, entendo presente o requisito da probabilidade do direito. 1.2 Perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora) O perigo de dano também se encontra caracterizado. Isso porque a ausência de prestação de contas acerca dos valores provenientes da locação de bem integrante do espólio pode comprometer a correta administração do patrimônio hereditário, dificultando a apuração da real movimentação financeira relacionada ao imóvel. Além disso, a continuidade do recebimento exclusivo dos valores pelo inventariante pode acarretar desequilíbrio na gestão patrimonial do espólio e eventual dilapidação de bens, circunstância que deve ser evitada pela intervenção jurisdicional preventiva. A doutrina e a jurisprudência reconhecem que a prestação de contas constitui instrumento essencial de controle da administração do espólio, justamente para assegurar que o inventariante não se aproprie indevidamente de receitas pertencentes ao acervo hereditário. Cumpre ressaltar que o próprio Código de Processo Civil prevê, em seu artigo 622, a possibilidade de remoção do inventariante quando este não desempenhar adequadamente suas funções ou ocultar bens do espólio, o que demonstra a relevância do dever de transparência na gestão do patrimônio sucessório. Assim, a ausência de providências imediatas poderá resultar em prejuízos de difícil reparação à autora e ao próprio espólio, justificando a concessão da tutela de urgência. 1.3 Adequação da medida pleiteada A medida requerida revela-se proporcional e adequada, pois não implica julgamento antecipado do mérito, limitando-se a assegurar transparência na administração do espólio e preservação do patrimônio comum. Determinar que o inventariante preste contas e deposite em juízo a parcela correspondente aos valores recebidos constitui providência compatível com os princípios da boa-fé objetiva, transparência e preservação do patrimônio hereditário, previstos nos artigos 421 e 422 do Código Civil. Nesse contexto, a medida postulada mostra-se adequada, proporcional e necessária, pois visa apenas assegurar a transparência na gestão do bem integrante do espólio e preservar a parcela patrimonial que, em tese, pertence à autora. III.DISPOSITIVO requerido: a) apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, prestação de contas detalhada acerca dos valores percebidos em decorrência da locação do imóvel localizado na Rua Vigário Antônio Montenegro, nº 52, Centro, Goianinha/RN, objeto do inventário nº 0101499-84.2013.8.20.0116, a partir do mês de junho de 2024, incluindo contratos, recibos, extratos bancários e quaisquer outros documentos comprobatórios; b) proceda ao depósito judicial do equivalente a 50% (cinquenta por cento) dos valores percebidos a título de aluguel, referentes ao período compreendido entre junho de 2024 e outubro de 2025, bem como daqueles que vierem a vencer no curso da presente demanda, até ulterior deliberação deste Juízo. Fixo multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada inicialmente a R$ 10.000,00 (dez mil reais), em caso de descumprimento da presente decisão, sem prejuízo da adoção de outras medidas coercitivas cabíveis. Em atenção ao princípio do impulso oficial, por oportuno: 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739642 - Email: [email protected] Polo Ativo: Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência requerida, para determinar que o Recebo a inicial por preencher os requisitos enumerados nos artigos 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil. 2. Encaminhem-se os autos ao setor competente para realização da audiência de conciliação/mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo a citação, ora ordenada, ocorrer com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (art. 334, "caput", Código de Processo Civil), a qual deverá ser realizada preferencialmente por videoconferência. 3. Caso haja justificativa legal apresentada por escrito nos autos do processo, em tempo hábil (sem ser às vésperas da audiência), acerca da impossibilidade, de qualquer uma das partes, de participar da audiência por videoconferência, fica desde já autorizada a participação da parte demandante/demandada de forma presencial, sendo, neste caso, a audiência realizada de forma totalmente presencial ou semipresencial (parte presente no fórum e parte por meio telepresencial). 4. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para a referida audiência. 5. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação de 15 (quinze) dias será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 6. A citação e a intimação deverão conter especificamente a transcrição dos §§ 8º e 9º do art. 334 do Código de Processo Civil. 7.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Cite-se. Intime(m)-se. Expedientes necessários. Goianinha/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Mark Clark Santiago Andrade Juiz de Direito

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802250-45.2025.8.20.5116. AUTOR: MARIA DAS GRACAS ANDRADE SILVA REU: OLIEL SEBASTIÃO DE ANDRADE REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA DECISÃO I. RELATÓRIO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Trata-se de Ação de Prestação de Contas ajuizada por MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE SILVA, qualificada nos autos, representada por sua advogada KEYLLA PATRICIA MELO, OAB/RN 4590, em desfavor de OLIEL SEBASTIÃO DE ANDRADE, também qualificado, na qualidade de Inventariante. A Autora alega que o Réu, Inventariante do processo nº 0101499-84.2013.820.0116, em trâmite perante a 1ª Vara da Comarca de Goianinha/RN, teria celebrado unilateralmente um novo contrato de locação do imóvel objeto do inventário, localizado à Rua Vigário Antônio Montenegro, nº 52, Centro, Goianinha/RN, com validade até 03.12.2028, e recebido adiantamento de aluguéis sem o seu conhecimento ou consentimento. Diante disso, requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita, a tutela de urgência para que o Inventariante preste contas dos valores percebidos e deposite 50% do valor em conta judicial, bem como a procedência dos pedidos no mérito para confirmar as medidas. A petição inicial faz expressa menção ao processo de inventário nº 0101499-84.2013.820.0116, que tramita perante a 1ª Vara da Comarca de Goianinha/RN, como o feito principal ao qual a presente ação de prestação de contas se vincula. Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO. Conforme se depreende da exordial, a Ação de Prestação de Contas tem como objeto a administração de bens que integram o espólio, cuja partilha é objeto do Inventário nº 0101499-84.2013.820.0116, em curso perante a 1ª Vara da Comarca de Goianinha/RN. O Código de Processo Civil, em seu artigo 553, é claro ao estabelecer que: "As contas do inventariante, do tutor, do curador, do depositário e de qualquer outro administrador serão prestadas em apenso aos autos do processo em que tiver sido nomeado. " Com efeito, o referido dispositivo legal consagra o princípio da unidade do juízo do inventário, que detém competência para processar e julgar todas as questões relativas à herança, incluindo a fiscalização da administração do espólio pelo inventariante. A presente ação de prestação de contas, portanto, possui nítida natureza acessória e instrumental em relação ao processo de inventário. Ora, a matéria discutida – a gestão dos bens do espólio pelo inventariante e a percepção de rendimentos decorrentes da locação de um imóvel inventariado – está intrinsecamente ligada ao inventário, configurando-se uma clara hipótese de conexão, nos termos do artigo 55 do CPC, que dispõe que "Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir." Deste modo, embora a prestação de contas do inventariante seja tratada de forma específica pelo artigo 553 do CPC, a conexão é evidente e reforça a necessidade de reunião dos feitos. Logo, a reunião dos processos perante o mesmo juízo, no caso, a 1ª Vara da Comarca de Goianinha/RN, onde o inventário já tramita e o juízo já se encontra prevento (artigo 59 do CPC), é medida que se impõe por imperativos de economia processual e segurança jurídica. Destarte, a tramitação conjunta evita a prolação de decisões conflitantes ou contraditórias sobre a mesma matéria fática e jurídica, otimiza a produção de provas e garante uma administração mais eficiente da justiça. Assim, considerando que a ação de prestação de contas do inventariante deve ser processada e julgada pelo mesmo juízo que processa o inventário, e que o Inventário nº 0101499-84.2013.820.0116 tramita perante a 1ª Vara da Comarca de Goianinha/RN, impõe-se o reconhecimento da incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente demanda. III. DISPOSITIVO. Diante do exposto, com fundamento no artigo 553 do Código de Processo Civil e nos princípios da economia processual e segurança jurídica, DECLINO da competência para processar e julgar a presente Ação de Prestação de Contas em favor da 1ª Vara da Comarca de Goianinha/RN, para onde determino a imediata remessa dos autos, com as cautelas e anotações de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Goianinha/RN, na data da assinatura. DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/12/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Contestação)

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Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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